DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público a licitação, visando: Contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfaltica e sinalização, com ligação entre a Rua Ernesto Francisco Cardoso sentido Linha Vista Alegre e Linha Campo Grande, com área total de 3.115,45 m², com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 202239530001, Programa 09032022, Plano de Ação nº 09032022-016322, Emenda nº 202241850010, Programa 09032022, Plano de Ação nº 09032022-021818 e Emenda Parlamentar nº 202328550022, Programa 09032023, Plano de Ação nº 09032023-033052. Transferência especial da União Federal/Ministério da Fazenda. Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada por preço global. Recebimento das propostas até: 08h30min do dia 22/08/2024. Abertura da sessão pública: às 9h do dia 22/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 22/08/2024. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Edital e inf.: fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Av. Tancredo Neves, 337 Centro, Santa Terezinha do Progresso - SC, 6 de agosto de 2024. MARCIA DETOFOL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão eletrônico n° 048/2024, processo administrativo n° 115/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio leva ao conhecimento dos licitantes e demais interessados que fica SUSPENSO SINE-DIE por solicitação da Secretaria Demandante para que sejam a fim de que seja realizada a alteração do Termo de Referência, conforme orientação do Tribunal de Contas. Após o processo terá nova publicidade. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 2 de agosto de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 145, 146, 147, 148, 149, 150 E 151/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS MODALIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES (EMENDA PARLAMENTAR: 202231340005, REPASSE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032022). Processo Licitatório n.º 70/2024 Pregão Eletrônico n.º 18/2024 Objeto: Aquisição de materiais esportivos para as modalidades da secretaria de esportes (emenda parlamentar: 202231340005, repasse por meio de transferência especial programa: 09032022). INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Contratadas: Contrato nº 145/2024. EMPRESA: 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD. CNPJ: 54.496.178/0001-02. TOTAL: R$ 2.139,00(Dois Mil, Cento e Trinta e Nove Reais). Contrato nº 146/2024. EMPRESA: C.F. DE LIRA GOMES LTDA. CNPJ: 05.162.027/0001-02. TOTAL: R$ 460,00(Quatrocentos e Sessenta Reais). Contrato nº 147/2024. EMPRESA: D.E.A CALCADOS LTDA. CNPJ: 52.331.094/0001-85. TOTAL: R$ 8.328,60(Oito Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta Centavos). Contrato nº 148/2024. EMPRESA: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 14.163.479/0001-91. TOTAL: R$ 13.000,00(Treze Mil Reais). Contrato nº 149/2024. EMPRESA: PRO4 ESPORTES COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA . CNPJ: 35.384.124/0001-00. TOTAL: R$ 4.796,90(Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa Centavos). Contrato nº 150/2024. EMPRESA: RMM SPORTS COM. DE. PROP. ESP. EIRELLI - ME. CNPJ: 22.382.705/0001-53. TOTAL: R$ 1.528,00(Um Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais). Contrato nº 151/2024. EMPRESA: T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 36.188.164/0001-31. TOTAL: R$ 28.584,60(Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Valor Contratual: O contratante pagará à contratada o importe total de R$ 58.837,10 (Cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), pela entrega dos materiais. Vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 01º de agosto de 2024 e término em 01º de fevereiro de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 005/2024, PROCESSO 046/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA S ES S ÃO PÚBLICA: 09/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06/08/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 6 de agosto de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de psicólogo e pedagogo para exercer funções junto ao CRAS da cidade de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 07/08/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 6 de agosto de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 009/2024, Registro de Preço, Processo nº 048/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas socioeducativas e aulas de ginastica adaptada para idosos, para atuar junto ao CRAS de Adolfo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/08/2024, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 07/08/2024. Adolfo, 6 de agosto de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 03/2024, Processo Licitatório n. º 53/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, com Entrega Parcelada pelo Período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de agosto de 2024 até às 08h:30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 26 de agosto de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: [email protected] Américo de Campos/SP, 6 de agosto de 2024. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N.º 020/2023 - PROCESSO Nº 127/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 Fundamento: Artigo 79 Inciso I art. 78, incisos I, II, VII, VIII e XII ambos da Lei nº 8666/93. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Representante Legal: Nicolas Basile Rochel. Contratada: HENRIQUE A. T. DE MATOS ROCHA. Representante: Srº. HENRIQUE ADRIAN TOMAZ DE MATOS ROCHA. Objeto: resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato celebrado em data de 03 de fevereiro de 2023, com a instauração de procedimento administrativo próprio para aplicação das penalidades legais e contratuais, como multa, suspensão de contratar e declaração de idoneidade, sendo respeitado a ampla defesa e contraditório nos autos próprios, tendo por objeto a execução de serviços de transporte escolar para alunos, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 5 de agosto de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.926, de 25 de julho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de julho; Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.687,32 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Trigésimo Nono Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.926, de 25 de julho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de julho; Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 39.394,43 (Trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 33/2022 Termo Aditivo nº 03; Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Panico Materiais e Construções Eireli ME, Cnpj: 15.600.608/0001-24. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro de execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital, tudo em conformidade com o contrato de repasse n.º 918687/2021/MCIDADANIA/CAIXA aprovado pelo Ministério da Cidadania. Aditivo de prazo: 6 (seis) meses, com início em 01 de junho de 2.024 e término em 30 de dezembro de 2.024. Data: Areiópolis, 29 de maio de 2.024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. CONTRATO N.º 06/2022. Termo aditivo n.º 03. Prazo; Pregão Presencial nº. 03/2.022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Clínica Médica Santa Helena Tatuí LTDA, Cnpj sob o n.º 14.307.727/0001-20. Objeto resumido: Prestação de serviços médicos (clínico geral e especialidades) para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde. Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 59.532,40. Data: Areiópolis, 29 de maio de 2.024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.