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Diário Oficial da União · 07/08/2024 · pág. 242

DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700242 242 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/24 - SRP Ref.: Processo 072/24 - Pregão Eletrônico 90056/24 - Registro de preços para aquisição de placa cerâmica - Encerramento: 09:00 horas do dia 20/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/24 - SRP Ref.: Processo 073/24 - Pregão Eletrônico 90057/24 - Registro de preços para Aquisição de Bandeiras - Encerramento: 09:00 horas do dia 20/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/24 - SRP Ref.: Processo 074/24 - Pregão Eletrônico 90058/24 - Registro de preços para aquisição de materiais de sinalização viária - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 5 de agosto de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição e Troca de Óleos, Filtros e Lubrificantes, destinados a atender às necessidades deste Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Oxigênio, com cessão em comodato de cilindros e locação de concentradores, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 6 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FOMENTO À CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO O edital do presente chamamento público, poderá ser consultado no site do município, por meio do link: https://encurtador.com.br/jqvXj. Palavras chaves: #MinC

LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Bilac #SaoPaulo

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Bilac/SP, 6 de agosto de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 47/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Retificação do EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 21/2024, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 21/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024-DMCLGC/GMB. No Pregão retro citado, o critério de Classificação e Julgamento é o de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa é o Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Produtos de Copa e Cozinha para atender as necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação "Retificado" e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 21 de agosto de 2024 às 08h30min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital de Licitação "Retificado" e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 21/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 21/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 6 de agosto de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório N° 0107/2024 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, para Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender a demanda odontológica do municipio, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Dados do pregão eletrônico: Início de acolhimento das propostas: 07/08/2024 às 09:00 Limite para acolhimento das propostas: 19/08/2024 às 09:00 Abertura das propostas: 19/08/2024 às 9:10 Abertura da sessão e início da disputa: 19/08/2024 às 09:30 Modo de disputa: Aberto local da sessão pública: Plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br Critério de julgamento: menor valor por item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 6 de agosto de 2024 SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PI 20.092/24 - PC 518/24 - Edital 75/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS PARA USO EXCLUSIVO DE PACIENTE DO SETOR DE ESTOMATERAPIA.Abertura: 19/08/2024 às 09h00min.Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 1º de agosto de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/24 Repetição PROCESSO Nº 2857/24. Objeto: Contratação de empresa para construção do novo prédio administrativo neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 23/08/2024 às 09h. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 6 de agosto de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 026/2024 - A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº. 006/2024 - Processo nº. 026/2024, tipo menor preço, que se trata da Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para diversos setores da municipalidade e Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 21/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 2 de agosto de 2024 JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo 001 do contrato Nº 67/23 - CP 004/23 - Processo Nº 5.930/22, de Acréscimo Quantitativo, Qualitativo e Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato para construção do portal turístico no Município de Cotia. Contratada: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por mais 02 meses a contar de 21/07/24. Valor: R$132.589,57. Data de ass. 21/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 Data da assinatura: 25 de julho de 2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Contratada: PÉROLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DOS DISTRITOS DE JACIPORÃ E JAMAICA NO MUNICÍPIO DE DRACENA-SP, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. Valor: R$ 550.063,00. Vigência: 25/07/2024 a 31/03/2025. Concorrência Eletrõnica n. 004/2024. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SEC R E T Á R I O DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo de Compras nº 3316/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica: Rua Constantinopla, Rua Eraldo Nascimento de Paula e Rua Regência - Vila Bonita - Ribeirão Pires/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 08/08/2024 até às 09:00 horas do dia 22/08/2024. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 22/08/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. Ribeirão Pires - SP, 6 de Agosto de 2024. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação