DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 06 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Ed u c a ç ã o Ata de Registro de Preços nº 038/2024, firmada com J. Marangoni Comercial - Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 20.649.395/0001-65, no valor global R$ 14.372,78 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), futuro fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 06 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Ed u c a ç ã o Ata de Registro de Preços nº 039/2024, firmada com Javert Antonio da Silva Ltda, CNPJ: 12.398.989/0001-12, no valor global R$ 28.084,00 (vinte e oito mil e oitenta e quatro reais), futuro fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 06 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação Ata de Registro de Preços nº 040/2024, firmada com Douglas Donizetti Bernini ME, CNPJ: 16.643.797/0001-85, no valor global R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais), futuro fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 06 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA , CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 335.054,00. HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 406.118,00. PAIVA COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 44.509.894/0001-15, no valor de R$ 1.184.347,00. Aparecida, SP 6 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2024 PROCESSO N° 00527/2024 A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi através da prefeita municipal a sra. cláudia botelho de oliveira diegues, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório, com base no art, 176, ii, da lei 14.133/21. OBJETO: Registro de preço visando a aquisição futura e parcelada de rações, durante o período de 12 meses. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 a partir do dia 06 de agosto de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]) . A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 14:00h do dia 20 de agosto de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. Estiva Gerbi, 6 de agosto de 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Proc. nº 77/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Cozinha Piloto Industrial, conforme Termo de Compromisso que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Gabriel Monteiro, objetivando a execução da Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP - Execução de ações destinadas a melhoria da qualidade da Educação Básica Publica no Âmbito do Eixo Infraestrutura Física Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Cozinha Piloto, Processo nº SEDUC-PRC-2024-00478-DM. Encerramento: 27/08/2024 às 09hs00min. Edital à disposição dos interessados na Av. José Lopes Peres, nº 122, centro, Gabriel Monteiro/SP, site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Informações telefone: (18) 3602-9022. Gabriel Monteiro/SP, 6 de agosto de 2024 VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 PROCESSO Nº. 041/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 009/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETO R ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 22 de agosto de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br, ou de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 6 de agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO CONVÊNIO SUS Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito Referência: 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do julho de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de julho de 2024 será liberada no valor total de R$ 69.797,66 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais, e sessenta e seis centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de julho de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 4.926 de 25/07/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 01/08/2024. Guariba, 01 de agosto de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Comunicamos aos interessados que a SUPENSÃO do Chamamento Público 08/2024 - Edital 84/2024 - Processo Administrativo 72893/2024, cujo objeto consiste em: Credenciamento de projetos culturais de múltiplas linguagens, com o objetivo de estimular ações, iniciativas e atividades, por meio de apoio e de fomento, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência, ESTÁ SUSPENSO, sine die, para adequações no Termo de referência. Hortolândia, 26 de julho de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional, Inter-Regional e Intrarregional, ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HÍBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 19/07/2024 GESTORA DO CONTRATO GIOVANA GABRIELI CAMPOS IENNY FISCAL DO CONTRATO FAGNER ALVES CONTRATADA - TELEFÔNICA BRASIL S. A NÚMERO DO CONTRATO 256/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/07/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 286.986,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 126/2024 Tipo: Menor preço por lote Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JABOTICABAL-SP Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado. Prazo para envio das propostas: até o dia 13/08/2024 às 08h30. Tempo de disputa de lances: 13/08/2024 das 09h00 às 15h00 Jaboticabal, 5 de agosto de 2024 RODRIGO DE OLIVEIRA FENERICH Agente de Contratação