DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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General Glicério nº 823 - Centro - Jaboticabal-SP, da manifestação da SEGOV e do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo deferimento da impugnação com a Revogação do referido certame licitatório. Publique-se esta decisão, dando ciência à impugnante. Após, encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Licitações, para conhecimento e arquivamento dos autos. Jaboticabal, 20 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 PROCESSO Nº 4039-8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Tendo em vista a decisão do TCESP, faz-se necessária a retificação do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - que trata da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JABOTICABAL - SP, publicado inicialmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 26/04/2024, página 247; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Caderno Municípios, em 25/04/2024, página 12; no jornal Folha de S.Paulo, edição de 25/04/2024, página 10 e no Jornal Oficial do Município, edição de 25/04/2024, página 1 - SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 03/06/2024, página 347; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Caderno Municípios, em 03/06/2024, página 12; no jornal Folha de S.Paulo, edição de 30/05/2024, página 11 e no Jornal Oficial do Município, edição de 29/05/2024, página 9. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 12 de setembro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e, ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 PROCESSO Nº 6974-4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Tendo em vista a necessidade de retificação de condições editalícias constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/07/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/07/2024, página 307, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 18/07/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 17/07/2024, página 1. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se- á no dia 20 de agosto de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de RAÇÃO PARA CÃES E GATOS e AREIA DE SÍLICA PARA GATOS, para atendimento das necessidades do Canil e Gatil do município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 20 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 146/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Contratação de empresa especializada, para Implantação de Medidas de Prevenção e Combate a Incêndios em Diversos Prédios Públicos, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 19 de agosto de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 5 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Marcos Yukio Oda - ASSINATURA: 05/08/2024. OBJETO: Prorrogação e reajuste no contrato de locação de imóvel destinado a instalação da Central de Penas, sito a Avenida Francisco Jales, nº 1.682, Loteamento Avenida, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusulas 5.1, 5.2 e 5.3 do Contrato, fls. 50, bem como, art. 57, § 2º da Lei n° 8.666/1993 e Artigos 3º, 17º § único e 18º da Lei nº 8.245/1991, Parecer Jurídico exarado no dia 02 de agosto de 2024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e concordância da LOCATÁRIA, fls. 127, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 37/2020 - Processo Licitatório nº 120/2020. VIGÊNCIA: Até 13 de agosto de 2025, contados a partir de 14 de agosto de 2024. Jales - SP, 02 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 117/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2024 - REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de ferramentas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - F.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 64.676.778/0001- 06, os itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28. - IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA- ME, CNPJ nº 30.209.422/0001-32, os itens 02, 09, 17, 27 e 29. - KEILA DA SILVA MIGUEL LTDA- ME, CNPJ nº 45.602.845/0001- 95, os itens 06 e 13. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 25 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Jales, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária, conforme Anexo I, por tempo determinado. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 14.835.108/0001-09. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 1º de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA. VALOR: R$ 9.645.665,00 (nove milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais). ASSINATURA: 01/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Jales, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2024 Processo nº 109/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, após o recebimento da Ordem de Serviço. Jales - SP, 01 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Alteração de Data Processo nº 73/2024 Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de produtos de panificação. Fica alterado data da licitação para 16/08/2024 às 08:30hs João Ramalho, 6 de agosto de 2024. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE REABILITAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 912153/2021 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 23 de agosto de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 23 de agosto de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)