DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lins/SP, 31 de julho de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 082/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos para atender aos pacientes com demandas judiciais, no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 5 de agosto de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa nº. 235/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta à empresa AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.506.784/000173, para calibração dos equipamentos audiológicos do CEREST da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. Processo Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza, descartáveis e afins. Assinatura 31/07/2024. Vigência 01/08/2025. Ata De Registro De Preços 006/2024 - ADEMIR PRADO. Valor Máximo R$ 7.550,00. Ata de Registro de Preços 007/2024 - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA. Valor Máximo R$ 231,00. Ata de Registro de Preços 008/2024 - COMPOSE TECIDOS LTDA. Valor Máximo R$ 337,50. Ata de Registro de Preços 009/2024 - CORTE REAL ALMOEDA LTDA. Valor Máximo R$ 1.043,75. Ata de Registro de Preços 011/2024 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS A J A LTDA. Valor Máximo R$ 1.542,00. Ata de Registro de Preços 012/2024 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA . Valor Máximo R$ 6.600,00. Ata de Registro de Preços 013/2024 - G&G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA. Valor Máximo R$ 864,00. Ata de Registro de Preços 014/2024 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. Valor Máximo R$ 320,00. Ata de Registro de Preços 015/2024 - 52.045.566 LUCAS TONIATE DOS REIS. Valor Máximo R$ 988,50. Ata de Registro de Preços 016/2024 - NICOLE MOREIRA AZEVEDO. Valor Máximo R$ 5.775,00. Ata de Registro de Preços 017/2024 - PPR COMERCIAL LTDA . Valor Máximo R$ 24.890,30. Ata de Registro de Preços 018/2024 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 5.443,20. Ata de Registro de Preços 019/2024 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor Máximo R$ 5.390,00. Ata de Registro de Preços 020/2024 - AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Valor Máximo R$ 1.518,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares (Adipômetro e Esfigmomanômetro) destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Fe d e r a l 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57, Rua Antônio Sabino, 210 - Setor A, Bairro: Parque Industrial, Cidade: Ibiporã /PR, CEP: 86.200-000; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Avenida Henrique Mansano, 1.595, Bairro: Alpes, Cidade: Londrina / PR, CEP: 86.075-000 e SILVIO VIGIDO, CNPJ: 21.276.825/0001-03, Av e n i d a Deputado Emilio Carlos, 1.384, Bairro: Limão, Cidade: São Paulo /SP, CEP: 02.720-100. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024 PROCESSO Nº 5.500/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILME STRETCH. EMPRESA VENCEDORA: OGD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 27.731,97 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 60-2/2024 REDESIGNAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 060-2/2024 - PROCESSO Nº 5.573/2024 OJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LEITE E FÓRMULA ALIMENTARES O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, comunica que, por adequações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura(www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogi das Cruzes, 16 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 058/2024 - PROCESSO Nº 5.498/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 31 de julho de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 71/2024 EDITAL Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 6.911/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 31 de julho de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023 PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal de Educação, comunica aos interessados que tendo em vista terem restado fracassados os lotes 3 e 4, ficam consolidadas as homologações parciais, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA, ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA e COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. VALOR DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (RETIFICADA): R$ 735.145,27 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). VALOR DA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 3.609.423,41 (três milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.344.568,68 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2024 MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 800065/2024 Ao trigésimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, em reunião, realizada na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, nesta Municipalidade, deu-se continuidade a análise da documentação constante no ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO, relativo ao Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 800065/2024, que tem por objeto contratação de OSS - Organização Social de Saúde para operacionalização do SAMU 192 - Regional Mogi das Cruzes. Após verificar que se encontram presentes os representantes e membros da Comissão Especial de Seleção, a Senhora Presidente, Dra. Rosangela Débora da Cunha, deu por aberto os trabalhos da reunião. Em ato contínuo foi examinado os documentos da Organização Social de Saúde que respondeu ao certame, a saber: 1. INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE. Após análise dos documentos apresentados pela concorrente ao certame, concluímos que; em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2024 esta CES (Comissão Especial de Seleção) aponta como HABILITADA a concorrente INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, para a fase seguinte do certame. Ficando aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos da Lei. Decorrido o prazo, fica estabelecido o dia 09/08/2024 às 09:00 horas, para a abertura do Envelope de nº 02 - PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO, no prédio da Escola de Governo, situado a Rua Antenor Leite da Cunha, 55 - Nova Mogilar, Mogi das Cruzes - SP. Mogi das Cruzes - SP, 30 de julho de 2024. ROSÂNGELA D. CUNHA Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo administrativo no 055/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 14 de agosto de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 5 de agosto de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito