DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 6 de agosto de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJ.: Reg. preços p/futura e eventual aquisição de medicam. injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/pacientes p/tratar os sintomas da dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde, p/o período de 12 meses, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 12, 14, 15, 16 e 17 do obj. licit. a empr. ACÁCIA COM. DE MED. LTDA, VR R$ 35.760,00; o item 03 do obj. licit. a empr. ASCLE BRASIL LTDA, VR R$ 12.500,00; os itens 09 e 11 do obj. licit. a empr. CIRÚRGICA KLG LTDA-ME, VR R$ 100.800,00; o item 05 do obj. licit. a empr. DROGAFONTE LTDA, VR R$ 10.800,00; o item 10 do obj. licit. a empr. HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA S.A, VR R$ 37.000,00; os itens 01 e 02 do obj. licit. a empr. PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, VR R$ 980,00; os itens 06, 07, 08 e 13 do obj. licit. a empr. SOMA/SP PROD. HOSP. LTDA, VR R$ 33.590,00; o item 18 obj. licit. a empr. VIDA BIOTEC. LTDA, VR R$ 14.700,00 e o item 04 do obj. licit. a empr. W.A. COM. DE MED. LTDA-EPP, VR R$ 9.500,00; em 02/08/24. Osvaldo Cruz, 06/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 6 de agosto de 2024 VERA LÚCIA ALVES - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 689/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 017/2024, com abertura no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento diário de pães e lanches, para atender as necessidades da alimentação escolar e distribuição de merenda nas escolas públicas, além das diversas Secretarias do Município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 5 de Agosto de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°19/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°19/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.". O encerramento dar-se-á no dia 20 de agosto de 2024 às 07h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 2 de Agosto de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°01/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". O encerramento dar-se-á no dia 20 de agosto de 2024 às 13h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 2 de Agosto de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo Administrativo nº 057571/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, mediante vigilância desarmada noturna e diurna SDF e monitoramento eletrônico através de central de monitoramento própria do município, incluindo a inspeção técnica por monitor externo - pronta resposta, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 3.974.125,44 (três milhões novecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90065/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2024 Processo Administrativo nº 092109/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 227.988,30 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90184/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192/2024 Processo Administrativo nº 092639/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.424.530,05 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90192/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 CONCORRÊNCIA N° 01/2024 OBJETO: "Contratação de empresa especializada do ramo para a construção civil, com objetivo de suprir a necessidade de recuperação asfáltico, por meio de recapeamento asfáltico, de diversas vias do município de Santana da Ponte Pensa /SP, conforme CONVÊNIO FEDERAL Nº 952993/2023/2023, firmado entre este MUNICÍPIO E A MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência (TR) e demais documentos do Setor Engenharia Municipal". CONTRATADO: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 65.472.078/0001-54 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 VIGÊNCIA: 20/12/2026 VALOR GLOBAL (R$): 491.831,24 (Quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e um reais, e vinte e quatro centavos.) Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 5 de agosto de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N° 001/2024 OBJETO: "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no ramo de confecção e ajustes de próteses dentárias, visando atendimento aos usuários do SUS desta municipalidade, nos termos e condições constante no edital retificado e seus anexos". EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATADA: RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES-ME CNPJ (MF): 27.5112.324.0001-65 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$): 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais.). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATADA:HELOIZA ORTEGA LALUCE-ME CNPJ (MF): 43.707.046/0001-58 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 VIGÊNCIA: 31/07/2025 VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$): 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais.). Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 1 de agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024 O Prefeito Municipal de Santana da Ponte Pensa-SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com o seu objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NO EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N° 001/2024 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo nº 043/2024. ADJUDICO o objeto do Processo Administrativo nº 043/2024 as empresas abaixo descritas: RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.5112.324.0001-65, com sede Rua Jovita da Crus de Oliveira, nº 955, Bairro Planalto Verde, Cidade de Onda Verde, CEP 15.450-000, estado de São Paulo e HELOIZA ORTEGA LALUCE-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.707.046/0001-58, com sede Rua Sete, nº 1645, Bairro Centro, Cidade de Santa Fé do Sul, CEP 15.775-0000, estado de São Paulo, para atender a CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS no valor global estimado R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais.). HOMOLOGO este Processo Licitatório sob o nº 043/2024, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. Santana da Ponte Pensa-SP, 30 de Julho de 2024. VAGNER HERNANDES Prefeito