DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700247 247 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do certame do CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 041/2024 à Empresa: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 65.472.078/0001-54 no valor de R$ 491.831,24 (Quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e um reais, e vinte quatro centavos). para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço; 2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 041/2024, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, COM OBJETIVO DE SUPRIR A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO, POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA /SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 952993/2023/2023, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E DEMAIS DOCUMENTOS DO SETOR ENGENHARIA MUNICIPAL, DE REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Santana da Ponte Pensa, 1º de agosto de 2024. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores abrangidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, tais como nas unidades vinculadas à área de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), na unidade de PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, assim como em outras unidades e áreas de atendimento médico sob responsabilidade da prefeitura de SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: ALB E R T AC C I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.952.905/0001-30, através do médico DAVID ABBOTT ALBERTACCI, CRM/SP nº 245409/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 146/2024. EDITAL Nº 046/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás de petróleo liquefeito em botijões de 13kg e 45kg, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para o abastecimento de diversos setores da prefeitura municipal de SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 147/2024. EDITAL Nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas de cobertura (persianas rolô) em janelas ou portas que permitem o controle da entrada de luz e privacidade em um ambiente, para atender as secretarias da prefeitura municipal de SERRANA, pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 5 de agosto de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação nos Diário Oficial da União Seção 3 - pag. 310, no dia 19 de julho de 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2023 EDITAL Nº 187/2023 OBjeto :Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores abrangidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, tais como nas unidades vinculadas à área de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, no CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), na unidade de PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, assim como em outras unidades e áreas de atendimento médico sob responsabilidade da prefeitura de SERRANA. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. Onde se lê: MARCELA LOPES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 50.870.461/0001-93, através da médica MARCELA LOPES DE ALMEIDA, CRM/UF nº 138305/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Leia-se: GALLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 39.732.701/0001-50, através da médica MARCELA SINELI GALLI, CRM/UF nº 208838/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Serrana, 31 de julho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.643.797/0001-85. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais). Vigência 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.258.379/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.099,25 (um mil e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.953.468/0001-82. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA FS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 49.868.651/0001-97. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.762,60 (sete mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.980.102/0001-89. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA -ME, CNPJ/MF nº 05.607,287/0001-36. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 4.989,98 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA FOX ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 19.721.072/0001-56. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.799,80 (um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA 44.124.891 LETICIA SELEM SILVA , CNPJ/MF nº. 44.124.891/0001-63. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.998,26 (treze mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA , CNPJ/MF sob o nº 45.329.312/0001-81. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 3.824,66 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA VENDOR INFORMATICA, IMPOR T AÇ ÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI M.E, CNPJ nº 27.193.666/0001- 60. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ nº 23.964.820/0001-07. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 5.740,00 (cinco mil e setecentos e quarenta reais). Vigência 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES