DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA PAGNAN & BACHES LTDA, CNPJ nº 20.953.739/0001-25. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCES S O Nº 060/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA M & C VAREJO LTDA, CNPJ nº 20.267.071/0001-62. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais). Vigência 02 (dois) meses. Data: 02 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 038/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: MARCELA LOPES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 50.870.461/0001-93, através da médica MARCELA LOPES DE ALMEIDA, CRM-UF nº 138305/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA NEUROPEDIATRA, nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora. Data 01 de julho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 039/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: IZAEL CAMPOS SERV I CO S MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 53.132.074/0001-48, através do médico IZAEL CAMPOS M E LO NETO, CRM-UF nº 249192/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 01 de julho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 040/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: DIEGO DE BIVAR VIEIRA BRANCO LTDA, CNPJ nº 37.554.206/0001-73, através do médico DIEGO DE BIVAR VIEIRA BRANCO, CRM/UF nº 209104/SP, especialidade MÉDICO OFTALMOLOGISTA, Valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora nas Unidades Municipais de Saúde. Data 19 de julho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 041/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: ADORTILHA SERVIÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.038.196/0001-44, através da médica GARDENIA ADORTILHA ALVES DE SOUZA, CRM-SP nº 245411/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA , na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 19 de julho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 042/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: GALLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 39.732.701/0001-10, através da médica MARCELA SINELI GALLI, CRM-SP nº 208838/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 19 de julho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 043/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: MEPO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.155.989/0001-43, através da médica MARIA EDUARDA PAIVA DE OLIVEIRA, CRM-SP nº 245998/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 19 de julho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 044/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: PRAVATO E COLATO CONSULTORIO LTDA, CNPJ nº 51.303.909/0001-50, através da médica RAFAELA PR AV AT O COLATO, CRM-SP nº 246048/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 19 de julho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 102/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ nº. 03.612.312/0001-44. VALOR REGISTRADO R$ 294.039,80 (duzentos e noventa e quatro mil e trinta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 102/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ nº. 02.786.436/0001-83. VALOR REGISTRADO R$ 141.588,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data: 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 102/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA M.E.G. ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 05.667.064/0001-64. VALOR REGISTRADO R$ 132.100,00 (cento e trinta e dois mil e cem reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data: 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 102/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA 52.343.496 DANIEL RAMOS JUNIOR, CNPJ nº 52.343.496/0001-08. VALOR REGISTRADO R$ 8.775,40 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 102/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ nº 24.980.102/0001-89. VALOR REGISTRADO R$ 8.992,50 (oito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 102/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ nº 44.127.150/0001-36. VALOR REGISTRADO R$ 35.757,60 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 102/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP, CNPJ nº 04.244.405/0001-26. VALOR REGISTRADO R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 102/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº. 75.014.167/0001-00. VALOR REGISTRADO R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 034/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO Nº 092/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 51.920.700/0001-35. VALOR REGISTRADO R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 03 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.