DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 121/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO CNPJ nº 52.023.056/0001-65. VALOR REGISTRADO R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 121/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA JUNQUEIRA COMERCIO E SISTEMA DE PREVENÇÃO LTDA CNPJ nº 56.199.144/0001/73. VALOR REGISTRADO R$ 40.906,00 (quarenta mil e novecentos e seis reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 121/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº 27.518.373/0001-05. VALOR REGISTRADO R$ 1.467,30 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pelo presente aviso, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra suspenso o Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes (play graund) para o uso nas escolas municipais da taciba, para devidas verificações e possíveis alterações no edital e termo de referência conforme solicitação de esclarecimentos pela empresa NATÁLI-BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP. Maiores informações: [email protected], site : www.licitardigital.com.br e pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 6 de agosto de 2024 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 247/24 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 247/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de Wifi Hotspot em ambiente público para a população, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, conforme legislação vigente, com encerramento dia 22.08.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Taubaté, 6 de agosto de 2024 JOSE ANTÔNIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 Pregão Eletrônico n° 009/2024 Processo n° 098/2024 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patológicas de Pacientes de todas as Unidades de Saúde desta Municipalidade. Detentora: Genner Fabris Florêncio Olivo CNPJ: 49.958.790/0001-01 Valor: R$ 99.530,00 (noventa e nove mil e quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre do ano de 2024. O Prefeito Municipal de Uchoa, no uso de suas atribuições, após o curso legal do respectivo procedimento, RATIFICO esta Dispensa de Licitação e HOMOLOGO o procedimento da Chamada Pública nº. 001/2024 e o parecer da Comissão, ADJUDICANDO parte de todos os itens aos proponentes: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAPIAÇU E OUTROS, CNPJ nº. 49.131.104/0001-24, DAP: SP012023.03.000000365CAF, no valor total de R$ 55.601,38, e, a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSÉ BON I FÁC I O, CNPJ nº. 54.095.826/0001-00, DAP:SP052024.03.000004507CAF, no valor total de R$ 55.655,17, perfazendo o valor global de R$ 111.256,55 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ambas pelos projetos de venda terem respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, por terem cumprido integralmente todas as exigências do Edital e seus Anexos, que regem o presente procedimento. Fica os representantes legais INTIMADOS a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da data de publicação desta através do Diário do Município e por afixação no Quadro de Avisos deste Paço Municipal. Data da Homologação/Adjudicação/Ratificação: 02/08/2024. Prefeitura Municipal de Uchoa, 6 de agosto de 2.024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 2ª VERSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (2ª VERSÃO) OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa HJS - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40, apresentou proposta no valor de R$ 9.549.500,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - Se, 22 de julho de 2024. ANDSON GOIS DANTAS. Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 02/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 02/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. CONTRATADO: HJS - PE R F U R AC AO DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40. VALOR: R$ 9.549.500,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 122. 0001; AÇÃO: 1138, 1139; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17000000, 17063110. NOTA DE EMPENHO: 0801006 e 0801007. Lagarto - Se, 1 de agosto de 2024 - Hilda Rollemeberg Ribeiro - Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, tem por objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa HJS - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40, apresentou proposta no valor de R$ 9.549.500,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Lagarto - SE, 22 de julho de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, com apoio do agente de contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, vem, através deste, informar que: Fica suspensa a sessão de licitação marcada para às 09:00hs do dia 07/08/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇ O para futura e eventual LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS (IMPRESSORAS) MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA, LASER MULTIFUNCIONAL COLORIDA E ENVELOPADORA, PARA PRIMEIRO USO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, conforme detalhamentos apresentados, no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos. Motivo: Em virtude de alterações e adequações no Termo de Referência conforme pedido da Secretaria demandante. Esclarece que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido, e as informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no portal: licitanet.com.br, site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00hs às 13:00hs, ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Lagarto - SE, 6 de agosto de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 (Processo Administrativo n° 053/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E