DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700250 250 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO, BOMBEIRO E SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 23/08/2024 (vinte três de agosto do ano dois mil e vinte e quatro) às 11:00h (onze horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 008/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 6 de agosto de 2024. JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PM A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2024 às 09:00 hs LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços BASE LEGAL Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 05/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br São Francisco/SE, 6 de agosto de 2024. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO 224/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08, com a menor valor apresentado, perfazendo um valor total de R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 5 de agosto de 2024. ANTÔNIO AMARAL NEGRE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo Administrativo: 094/2024, FMDE - TO, do Pregão Eletrônico nº SRP Nº 006/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO AO CONSUMO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE, EM COMPRIMENTO AO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 118.862,50 (cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). G DA SILVA SOUSA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 41.722.748/0001 - 85, vencedora dos itens: 01 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 e 49. Totalizando Valor Total R$ 88.392,50 (oitenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), e a empresa CARVALHO & BONFIM LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 37.790.723/0001- 41, vencedora dos itens: 02 - 30. Totalizando Valor Total R$ 30.470,00 (trinta mil quatrocentos e setenta reais). Assinatura 05 de Agosto de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha -TO, 5 de agosto de 2024 - LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO - Gestora Municipal do FME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 100-2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: T DE J S ARAUJO SERVICOS - ME (PS ARAUJO - ME), CNPJ:50.946.562/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Limpeza e Desentupimento Na Tubulação de Esgoto de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) - DATA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Cachoeirinha -TO, 6 de agosto de 2024 - Paulo Macêdo Damacena - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO CONTRATO FME-CO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO N° 031/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sob o PROTOLOCO FME-CO N° 3534/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06. CONTRATADO: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no número de CNPJ: 79.788.766/0015-38. OBJETO: Adesão a ata de Registro de Preços N° 062/2023, para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os municípios integrantes do consórcio, em conformidade com as especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico N° 024/2023, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com o artigo 38 Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: A contar da publicação do DOM (Diário Oficial do Município) 25/07/2024 até 31/12/2024. VALOR: R$ 258.927,11. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. Colinas do Tocantins/TO, 2 de agosto de 2024. Marcos Mota Nascimento - Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024-FME A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES (SHORT MASCULINO, E SHORT-SAIA FEMININO) PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/08/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 16/08/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 16/08/2024 às 07h:30min , com encerramento no dia 16/08/2024 as 10h:30min . Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected] ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 5 de agosto de 2024. KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 21/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO 6 de agosto de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 006/2024 Processo Administrativo n° 2024/968 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ n° 05.538.322/0001-02 Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de julho de 2024 Preço: R$370.478,20 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Isabella de Moura Magalhães- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de julho de 2024. Israel Borges Nunes CONTRATO: 007/2024 Processo Administrativo n° 2024/968 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 32.136.831/0001-81 Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO no município de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 23 de julho de 2024. Preço: R$1.175.797,50 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Adonias Soares de Brito - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão: 004/2024 Processo Administrativo n° 2024/968 Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2024 INFR, do Pregão Eletrônico SRP n°001/2023 INFR, oriunda do Processo Administrativo nº 2022008798 da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratadas: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ n° 05.538.322/0001-02; JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 32.136.831/0001-81. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de julho de 2024. Preço: R$1.546.275,70, (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Adonias Soares de Brito; Isabella de Moura Magalhães - Representantes das Contratadas. Formoso do Araguaia/TO, 23 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito