DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700251 251 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2024 PROCESSO ADM 024/2.024 O Prefeito Municipal de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 14.133/2021 e alterações, torna publico o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 015/2024 que faz alusão a aquisição de 01 cujo objetivo é a alteração contratual para inclusão de CLAUSULA DE LIVRE ACESSO conforme a Portaria Interministerial nº 424/2016 Art. 43. CONTRATANTE: Poder Executivo do Município de Goiatins/TO, CNPJ sob o nº 01.832.476/0001-51. CONTRATADA: DISBRAVA - Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda - Empresa de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.115.533/0001-44. Data da assinatura 02/08/2024. Fundamentação Legal: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. GOIATINS TOCANTINS, 5 de agosto 2024 - Manoel Natalino Pereira Soares - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento parcelado de fraldas infantis e geriátricas, dietas enterais, leites e suplementos, a serem utilizados por pacientes que fazem uso contínuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 07/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, objeto das emendas Parlamentares n.° 11295419000123025 e 11295419000123026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 07/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 6 de agosto de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 64/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023. PROTOCOLO nº 494/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015./0001-44, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.011.896/0001-89. OBJETO: - Termo aditivo aos termos do Contrato nº 64/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de restauração de pavimentação asfáltica em via urbana, na sede do município de Maurilândia do Tocantins - TO, em cumprimento ao convênio n° 938452/2022, celebrado com o Ministério da Defesa no programa Calha Norte e o Município de Maurilândia do Tocantins/TO, nos termos e condições definidos no Edital, Termo de referência, Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Laudo de Restauração, Mapa. Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, e Composição do BDI. DA ALTERAÇ ÃO CONTRATUAL 2.1. Tem por finalidade a inclusão na Clausula Decima Terceira - Das Disposições Gerais, o item 13.8, que trata do Livre Acesso, em atendimento a Portaria Interministerial nº 424/2016, em seu art. 43. Maurilandia do Tocantins - TO, 06 de agosto de 2024. RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REAVISO DE LICITAÇÃO O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para Merenda Escolar; Data: 19/08/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 5 de agosto de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Concorrência Pública nº 013/2024: Contratação de Empresa Especializada Para Iluminação do Estádio de Futebol Antônio Damião e Estacionamento. Data de abertura: 22/08/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 6 de agosto de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO no uso de suas atribuições legais: Considerando, o Ofício emitido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Porto Nacional onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024 INFR. resolve: REVOGAR, o procedimento PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024 INFR, referente ao Processo Administrativo nº 2023017122, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMINHÃO USINA DE ASFALTO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, em razão do interesse público. Porto Nacional - TO, 6 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 No Aviso de Suspensão da Concorrência Pública N° 004/2024 INFR, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, issn 1677-7069, n° 147, página 328, de 01 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: 23 de agosto de 2024. LEIA-SE: 09 de agosto de 2024. Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital. Porto Nacional - TO, 6de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 767/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 19 DE AGOSTO DE 2024 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO/MAQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLÂNDIA - TO. (ITENS FRACASSADOS 1 E 2). O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 6 agosto de 2024. NATHALIA FELIX DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 161/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical, para realização das Festividades alusivas ao Dia do Católico na cidade de Tocanti n ó p o l i s - T O, com apresentação da Banda Católica "BANDA MISSÃO SACRAMENTO", no dia 16 de agosto de 2024, no Pátio da Igreja Matriz, cidade de Tocantinópolis- TO, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. CONTRATADA: E A D SOUZA-ME, inscrita no CNPJ 43.733.892/0001-42, sediada a Quadra ARNO 33, Alameda 08, QI 25, 05, Lote 36, Plano Diretor Norte, Palmas-TO. O valor contratado para a realização do show é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura do contrato: 02/08/2024. Tocantinópolis-TO, 5 de agosto de 2024. Paulo Gomes de Souza - Prefeito Municipal