DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.559 - Declarar Vago, o cargo de Pedagogo-Área, Código de Vaga nº 0983369,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora RAFAELA MAYARA BEZERRA COSTA, SIAPE nº 3307851, lotado(a) no(a) Centro de ciências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.032199/2024-41). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.037736/2024-30, resolve: Nº 2.682 - Dispensar ANILTON SALLES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7295060, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 10/08/2024. Nº 2.684 - Designar WAGNER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2374772, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 10/08/2024. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 998, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172924/2022-31, resolve: Art. 1º- Dispensar YURI FERREIRA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1510337, da função gratificada de Secretário da Faculdade de Turismo e Hotelaria - Código FG-4 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.327 de 17/08/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 999, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172924/2022-31, resolve: Art. 1º- Designar YURI FERREIRA DE MIRANDA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1510337, para exercer a função gratificada de Assistente da Faculdade de Turismo e Hotelaria - Código FG-4. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.082, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto n.º 7.232, de 19 de julho de 2010; e, no Mandado nº 510013894379, proferido pelo Juiz da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, nos autos do Processo nº 5078061-09.2023.4.02.5101/RJ, impetrado por PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA, resolve: Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 04 de junho de 2024, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado: I - Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas Reservadas a Negros Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais 1. PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA - Código de Vaga: 291894 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Reynaldo Grandelli Teixeira, ocorrida em 27 de julho de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.350, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de 2023, seção 2, página 26. A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CLEBER MAGALHÃES TOBIAS, Secretário Executivo, Siape nº 1779578, para participar da III Jornada de Innovación y Emprendedurismo, no exterior, com a apresentação do trabalho "Turismo alinhado aos Ojbetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma abordagem a partir de modelo de gestão", na Entidade promotora: Universidad Católica "Nuestra Señora de la Asunción", na Cidade/País: Encarnación/Paraguai, no período de 29/08/24 a 31/08/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.017650/2024-79. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 588/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ADRIANA MARIA REICHERT, Técnica em Contabilidade, Siape nº 1886892, da função de Chefe do Serviço de Liquidação, da Diretoria Financeira, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1350/GR/UFFS/2015, de 20 de dezembro de 2015, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.019232/2024-16. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1350/GR/UFFS/2015, de 20 de dezembro de 2015, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 589/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DUANA CATARINA GERHARDT GNOATTO, Assistente em Administração, Siape nº 1948069, para exercer a função de Chefe do Serviço de Liquidação, da Diretoria Financeira, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.019232/2024-16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.803 - Autorizar o afastamento do País a JULIANO RIBEIRO DE MORAES, Matrícula nº 2688623/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar de missão de estudo na Universidade do Porto, na cidade de Regoufe/Portugal, no período de 27/08/2024 a 16/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032779/2024-80) Nº 3.807 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS EDUARDO HENNING, Matrícula nº 2134125/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de pesquisa em seminário internacional, na cidade de Santiago/Chile, no período de 18/08/2024 a 25/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036216/2024-61) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.821 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por MARCIO HENRIQUE ALVES, Matrícula nº 2330807/SIAPE, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 02/08/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.037316/2024-12) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve: Nº 3.825 - Revogar, a contar de 01/08/2024, os termos da Portaria nº 4492, publicada no D.O.U. de 16/08/2023, que disponibilizou a requisição de ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. (Processo nº 23070.041490/2023-71) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 3.832 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WILLIAN THIAGO LOPES DE OLIVEIRA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 447/2024, publicada no D.O.U. de 29/01/2024, código nº 867712. (Processo nº 23070.025443/2023-80) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os termos da portaria nº 3266, publicada no D.O.U. em 15/07/2024, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do País a MARGARETH PEREIRA ARBUES, Matrícula nº 1543581/SIAPE, Professor Associado, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, para participar do "VI Congreso Internacional RedFEIAL 2024 Interculturalidades y educaciones en América Latina Diálogos, tensiones y alternativas", com apresentação de trabalho, na cidade de Popayán/Colômbia, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, para fazer constar: onde se lê: "no período de 13/08/2024 a 18/08/2024", leia-se: "no período de 12/08/2024 a 18/08/2024". (Processo nº 23070.031406/2024-91).