DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 1.411, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Memorando Eletrônico nº 245/2024 - DAP de 05 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAZ VIEIRA LOGO, matrícula SIAPE nº 3290356, para exercer a função de Assistente na Procuradoria Federal Junto à UNIFEI. Código: FG-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.038, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TELMO MOTA RONZANI, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no Gabinete da Reitoria, para participar no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, em Moscou, Rússia, de 11/10/2024 a 20/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920208/2024-94. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.045, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Exonerar NATHALIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, do cargo de COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, a partir de 05/08/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 176/2024/GABINETE. Art. 2º Nomear LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, para o cargo de COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, a partir de 05/08/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 176/2024/GABINETE, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.242140/2024-91, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 05/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Mary Vieira de Souza, matrícula SIAPE nº 1040237, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Centro Pedagógico, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.528, DE 29 DE JULHO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.241586/2024-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Eva Martins dos Santos Verçosa, cônjuge do ex- servidor Mario Martins Verçosa, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 08, matrícula Siape 0322496, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/05/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 6.591, DE 30 DE JULHO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.237445/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Josefina de Souza Araújo, cônjuge do ex-servidor José Francisco de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0319059, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 6.777, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.242393/2024-64 e em cumprimento ao Ofício n.° 00015/2024/COOR-EXEC/EADM1/PGF/AGU, resolve: Cancelar, a partir de 30/07/2024 o benefício de pensão recebido por Odete de Souza Ferreira, matrícula SIAPE n.° 05763576, que teve como instituidor o Sr. José Cândido da Rocha, matrícula SIAPE n.° 0319046, por força de decisão judicial proferida no processo n.° 0042017- 15.2012.4.01.3800, que tramita na 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 724 - Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor(a) JEEKYCON DA SILVA CARDOSO, Assistente em Administração, matrícula nº. 1173407, lotado na PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA - Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 26/07/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 728 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 677 de 17 de julho de 2024, publicada no D.O.U em 18 de julho de 2024, Edição: 137, Seção: 2, Página: 37. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 729 - Art. 1º Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus, ao Reitor, Prof. Dr. Airton Sieben, para participação no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11 a 24/10/2024, a ser realizado em Moscou, na Rússia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.646 - Exonerar do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN), Código CD-2, a servidora CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO, Matrícula SIAPE-2498653, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 05 de agosto de 2024, em virtude do seu afastamento, conforme Portaria nº 2616/2024. Nº 2.649 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor MARCOS JACOB COSTA COHEN, Matrícula SIAPE-3283369, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2024, para participar do evento: "ClarinetFest 2024" promovido pela ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CLARINETISTAS, na Cidade de Dublin, IRLANDA, com ônus para a UFPA. Nº 2.650 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS VINICIUS RODRIG U ES CARDOSO, Matrícula SIAPE-1258110, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA, no período de 06 a 20 de agosto de 2024, para participar do evento: "BALÉ FOLCLÓRICO DA AMAZÔNIA - no FESTIVAL CULTURES AUX COEURS, DANSES, MUSI Q U ES , VOIX ET ARTS DU MONDE", na Cidade de Montignac, FRANÇA, com ônus limitado. Nº 2.651 - Autorizar o afastamento do país do servidor GLAUBER GUIMARÃES CIRINO DA SILVA, Matrícula SIAPE-2378346, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO M AG I S T É R I O SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), no período de 01 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral no INSTITUTO MAX PLANCK DE QUÍMICA, na Cidade de MAINZ, ALEMANHA , no desenvolvimento do Projeto intitulado "Atmospheric aerosols and their impacts on water vapor flux and net ecosystem exchange of CO€: an integrated study with local measurements and dynamic vegetation modeling", com ônus pelo CNPq. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 1.811, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear por recondução, o servidor DJAIR ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE- 2341180, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, com vigência a partir de 10 de junho de 2024, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Coordenador do Campus Universitário de Altamira, Código CD-3. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.062590/2024-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANA AMÉLIA FURTADO CAVALCANTE HONÓRIO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO HONÓRIO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0329732, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 03/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 299, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.041640/2024-08, resolve: