DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 300, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.055376/2024-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARINEI GROTTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) MARIO GREMPEL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330329, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 30/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.036975/2024-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CÉLIA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) WELLINGTON COÊLHO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0331503, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 02/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 665-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.049380/2024-63; Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/07/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FABRICIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 26/07/2024 a 06/08/2024, para participar do IEEE Convene 2024, na Ilha do Havaí, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 685 -CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041276/2024-39; Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/07/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor RONEI MARCOS DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 337967, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, no período de 16/07/2024 a 21/07/2024, para participar do 16th FLINS Conference on Soft Computing, Machine Learning and Decision Making, na Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 689 -CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.028113/2024-32; Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, também, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/07/2024; Considerando, ainda, o DESPACHO expedido pela CPPD-UFPB, no dia 11/07/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula, SIAPE nº 3126449, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 02/09/2024 a 01/09/2025, para realização de Estágio Pós-doutoral em Estudos da Criança, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 747 -CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.056147/2024-05; Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/07/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora JOANNE ELIZABETH FERRAZ DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2561614, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 11/09/2024 a 16/09/2024, para participar do Investigator Meeting, no Hilton Chicago O'Hare Airport, em Chicago, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 748 -CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.046817/2024-06; Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ALINE MARIA BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2413160, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, no período de 19/06/2024 a 04/07/2024, para Missão na USAL e III Congreso Internacional de Ciencias Sociales y Humanas "Brasil 1824-2024: entre centralismo y descentralización, nas instituições: CENTRO DE ESTUDOS BRASILEÑOS e UNIVERSIDADE DE SALAMANCA-USAL, em Salamanca, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 752 -CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.054006/2024-97; Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/07/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora SANDRA REGINA MOURA, Matrícula SIAPE nº 1125675, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, no período de 02/08/2024 a 05/08/2024, para visita técnica ao Polígrafo, em Lisboa, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 758 -CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.051702/2024-31; Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 25/09/2024 a 28/09/2024, para participar da European Academy of Dermatology and Venereology (EADV) 2024, em Amsterdam, Holanda, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 767 -CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.055046/2024-50; Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1039785, PROFESSORA ADJUNTA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 06/08/2024 a 23/08/2024, para participar do "Chinese Bridge" Intangible Cultural Heritage Summer Camp e da 14th Annual Conference and International Academic Symposium of the Chinese Comparative Literature, na Dalian University of Foreign Languages, em Dalian, China, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 765 -CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.048035/2024-03; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;