DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700039 39 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .MIKELE CANDIDA SOUSA DE SANT'ANNA .2337391 .DIRETORIA DE INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS/ AGEUFMA .DIRETOR (A) .CD-04 . .PAULO ESTEFAN COSTA BA R B O S A .1796568 .DIRETORIA DE ENGENHARIA / SINFRA .DIRETOR (A) .CD-04 . .RAFAEL CARDOSO CARVALHO .1555889 .BIOTÉRIO E CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL DA UFMA/ REITORIA .DIRETOR (A) .CD-04 . .RONALDO JOSÉ AMORIM .6451150 .DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/ SINFRA .DIRETOR (A) .CD-04 FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 384, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA MARÍLIA FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1223049, no período de 04/09/2024 a 15/09/2024, para participar do Seminário Internacional do GT/CLACSO e Congresso Pré-ALAST, na Universidad Autónoma Metropolitana, Iztapalapa e Universidad de Guadalajara, na Ciudad de Mexico e Guadalajara - México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.043751/2024-01). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 1.145, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve: Remover de ofício, provisoriamente, por motivo de decisão judicial/Ação Judicial nº 1003697-42.2022.4.01.3600 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00071/2024/GCM- TURMAS/EADM1/PGF/AGU), o servidor LUIZ JOSE RODRIGUES, CPF 033.XXX.XXX-09, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 18XXX64, do quadro de servidores da Faculdade de Nutrição/Departamento de Alimentos e Nutrição - CUIABÁ da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2204), para Universidade Federal de Lavras (UFLA). Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/08/2024. (Processo nº 23108.028844/2022-36). ANDRE BAPTISTA LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 870-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.021655/2024-34, resolve: Autorizar o afastamento de THOMAZ NOGUEIRA BURKE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento "CBS 2024 - Canadian Society of Biomechanics Conference", em Edmonton, Canadá, no período de 18 a 23 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 874-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.021552/2024-74, resolve: Autorizar o afastamento de ALINE ORTEGA SOLOAGA, Técnica de Laboratório Área, lotada na Coordenação de Clínica Escola Integrada do Instituto Integrado de Saúde, para participar e apresentar trabalho no XVII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, em Porto, Portugal, no período de 13 a 18 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 876-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23455.000547/2022-86, resolve: Retificar a Portaria nº 1.471-RTR/UFMS, de 1° de dezembro de 2022, publicada na Edição do Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, de 5 de dezembro de 2022, referente à Recondução de PAULO EDUARDO TEODORO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, onde se lê: "do Curso de Mestrado em Agronomia do Câmpus de Chapadão do Sul", leia-se: "dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Agronomia do Câmpus de Chapadão do Sul". MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 877-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.015404/2024- 11, resolve: Retificar a Portaria nº 617-RTR/UFMS, de 5 de junho de 2024, publicada no DOU nº 108, de 7 de junho de 2024, referente à autorização de afastamento do país do servidor HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, onde se lê "no período de 25 de julho a 4 de agosto de 2024", leia-se: "no período de 25 de julho a 7 de agosto de 2024". MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIAS RTR/UFMS DE 6 DE AGOSTO 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e Considerando o contido no Processo nº 23449.001995/2024-48, resolve: Nº 879 1. Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2024, ITZHAK DAVID SIMAO KAVESKI da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal. 2. Designar JOICE CHIARETO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal, pelo período de trinta dias, a contar desta data. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.022321/2024-88, resolve: Nº 883 1. Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2024, JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 2. Designar, a partir de 8 de agosto de 2024, JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 880-RTR/UFMS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de THALITA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715783, conforme Portaria nº 858-RTR/UFMS, de 31 de julho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 881-RTR/UFMS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715783, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 834-RTR/UFMS, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU, de 29 de julho de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.829/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.022540/2024-88, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIA GUIMARAES NEVES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de Educação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariane Inês Ohlweiler, código de vaga 330105. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.834/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.045528/2023-61 e o que consta no Processo nº 23110.020605/2024-51, resolve: ALTERAR a Portaria nº 4544, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2023, que trata da aposentadoria do servidor JABR HUSSEIN DEEB HAJ OMAR, matrícula SIAPE nº 0409247, onde se lê: "Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 10088/12775 dias", leia-se: "aposentadoria com proventos integrais e paridade"; e onde se lê: "nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004", leia-se: "com fundamento no art. 4º, §6º, I, da EC 103/2019 e 6% (seis por cento) de anuênios". ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.124 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.Nº 1.12, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, NAIRO BRITO DA COSTA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331726. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.Nº 1.12, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46 e 23111.026880/2024-45) Nº 1.125 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.Nº 1.12, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, TAYANA PEREIRA CARVALHO, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 902766.