DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando a Lei n.º 8.Nº 1.12, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46 e 23111.026880/2024-45) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.127 - Designar GUSTAVO SILVANO BATISTA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, de Coordenador do Mestrado Interinstitucional (MINTER), promovido pela Universidade Federal do Piauí para qualificar servidores do Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí - UFPI/ICESPI. (considerando o Processo n.º 23111.034724/2024-08) Nº 1.139 - 1. Efetivar a requisição de AUZILÉIA CARVALHO SOBRAL, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1669721, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 97ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 01 (um) ano. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto neste Ato da Reitoria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.013792/2024-50) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 648/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.009059/2024-27, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIO ROBSON CASARA CAVALCANTE, SIAPE nº 1357178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais, Campus de Guajará-Mirim (DACSA-GM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais, Campus de Guajará-Mirim (DACSA-GM), Função Comissionada de Coordenação de Curso ( FC C ) , eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA PORTARIA Nº 647/GR/UNIR, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.009344/2024-48, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307597, ocupado pela servidora JORDANA CRISTINA BLOS VEIGA XAVIER, SIAPE nº 1722255, lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30 de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA PORTARIA Nº 651/GR/UNIR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.005510/2024-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON GUSTAVO DOS SANTOS CAMPOS, SIAPE nº 3284940, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, Campus de Porto Velho (DALV-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, Campus de Porto Velho (DALV-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 28/08/2024. Art. 2º Designar a servidora docente GEANE VALESCA DA CUNHA KLEIN, SIAPE nº 1713345, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, Campus de Porto Velho (DALV-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, Campus de Porto Velho (DALV-PVH), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 28/08/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA PORTARIA Nº 652/GR/UNIR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e Considerando o que consta no Processo nº 23118.010181/2024-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALLYSSON VIANA MARTINS, SIAPE nº 1118671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH),da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Comunicação (PPGCOM), sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, a contar de 01 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA PORTARIA Nº 653/GR/UNIR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.010181/2024-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAMILO TAKARA, SIAPE nº 3058111, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH), da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Comunicação (PPGCOM), a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor SAMILO TAKARA, SIAPE nº 3058111, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH), para a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Comunicação (PPGCOM), sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 19 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA PORTARIA Nº 649/GR/UNIR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.008291/2024-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO BATISTA DA LUZ DE SOUZA, SIAPE nº 1061129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus de Porto Velho (DACE-PVH), da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, do Campus de Porto Velho (DACE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar o servidor IDONE BRINGHENTI, SIAPE nº 1297370, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus de Porto Velho (DACE-PVH), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, do Campus de Porto Velho (DACE-PVH), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA PORTARIA Nº 650/GR/UNIR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.008291/2024-48, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA DA LUZ DE SOUZA, SIAPE nº 1061129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus de Porto Velho (DACE-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, do Campus de Porto Velho (DACE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor IDONE BRINGHENTI, SIAPE nº 1297370, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus de Porto Velho (DACE-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, do Campus de Porto Velho (DACE-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA PORTARIA Nº 656/GR/UNIR, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001963/2024-94, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 417/2024/GR/UNIR, de 08/05/2024, publicada no DOU nº 91, de 13/05/2024, seção 2, p.34, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 2º Designar o servidor DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI, SIAPE nº 3271039, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União." Leia-se: "Art. 2º Designar o servidor DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI, SIAPE nº 3271039, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Direito, Campus de Cacoal (DAD-CAC), para a função de Vice- Chefe do Departamento Acadêmico de Direito, Campus de Cacoal (DAD-CAC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA PORTARIA Nº 655/GR/UNIR, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.009284/2024-63, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Secretário Executivo, código de vaga nº 985300, ocupado pela servidora PATRÍCIA FERREIRA MIRANDA, SIAPE nº 2126780, lotada na Assessoria de Relações Internacionais, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31.07.2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 422 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, JULLIETE NARA GON Ç A LV ES BARBOSA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023,publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°269704. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 423 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, LEANDRO SOUZA GONÇALVES, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em26 de setembro