DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 706, DE 25 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.021305/2024-79, e com a aprovação "ad- referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º Designar o Prof. Dr. JOÃO CARLOS MASSAROLO para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção de Conteúdo Multiplataforma, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, em caráter "pró-tempore", a partir de 22/07/2024. Art. 2º Revogar a PORTARIA CECH nº 654/2024 de 19 de fevereiro de 2024, que designava o Prof. Dr. Dario de Souza Mesquita Júnior para a função acima, publicada no Diário Oficial da União nº 36, na Seção 2, no dia 22 de fevereiro de 2024. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 769, DE 31 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: O disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; O disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; O disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; O disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; O disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; O que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020986/2024-48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor ARLUCIO DA CRUZ VIANA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1698551, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar missão de colaboração científica na Universidade de Bío-Bío, na cidade de Concepción, Chile, pelo período de 19/08/2024 a 14/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 770, DE 31 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº 23113.013930/2023-56, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição do servidor ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE 1212159, ocupante do cargo de Assistente em Adminsitração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE., pelo período de um ano. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 772, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e Considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.021249/2024-62/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, à servidora SOLANGE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2345972, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe E, nível/padrão 311, lotada na UNIDADE DE ANATOMIA PATALÓGICA E MORFOLÓGICA, em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 774, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.020382/2024-00, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ERIVAL GOMES DA SILVA, CPF: 004..- 72, na qualidade de companheiro da ex- servidora MARIA TEREZA SOUZA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula Siape 426256, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 15/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2024 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 775, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando Decisão Judicial da 1ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe, exarada no Processo Judicial nº 0804312-78.2024.4.05.8500 - Procedimento Comum Cível; Parecer de Força Executória n. 00879/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; e o que consta no processo nº 23113.024844/2024-50, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente o Professor do Magistério Superior ADRIANO BOF DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1758561, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 781, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.019784/2024-53/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, à servidora CHRISTINE JACQUET, matrícula SIAPE nº 1568142, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Titular, nível/padrão 801, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO