DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE N° 92, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear NATHALIA GONÇALVES ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº *.510.981-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, CCE 2.07, na Superintendência de Relações Institucionais (SRL), com lotação em Brasília. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de: ESTEVÃO CEZÁRIO QUEIROZ MARIANO, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento dos Jogos Olímpicos, em Paris, na França, no período de 08 a 12 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 118, de 26 de julho de 2024, autoriza: O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta do Banco do Brasil, no período de 19 a 27 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Lideranças do Banco do Brasil na Ásia, incluindo agendas negociais e visitas às dependências do BB, a realizar-se em Tóquio, no Japão. As despesas com hospedagens serão custeadas pelo BB Tóquio. FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 9.061, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101389/2023-60, resolve: Art. 1º Designar RENATA CRISTINA RIBAS GOMES, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1549495, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.188, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.025968/2024-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO, matrícula Siape nº 1131391, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Demandas Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.109, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014060/2024-16, resolve: Art. 1º Designar NÉLIDA MARIA CABRERA DURAND, Agente Administrativo, SIAPE nº 0666183, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.110, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014062/2024-13, resolve: Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA XIMENES DE LIMA, Agente Administrativo, SIAPE nº 0053486, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.03, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.172, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014136/2024-11, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora DÉBORA FICHER FURLONI, matrícula SIAPE nº 2041682, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO CENTRAL DE COMPRAS PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC/MGI Nº 5.438, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 12.102 de 08 de julho de 2024; com fulcro ainda no art. 6º, L e LX, art. 7º e art. 8º, todos da Lei 14.133/2021; no Decreto 11.246/2022; e na Instrução Normativa/Seges/ME 73/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores a seguir para atuar como Agentes de Contratação: 1. Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621; 2. Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241; 3. Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362; 4. Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula SIAPE nº 3384969; 5. Fabricio Barbosa da Costa, matrícula SIAPE nº 3001699; 6. Gabriel de Freitas Gubolin, matrícula SIAPE nº 2356337; 7. Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600; 8. Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838; e 9. Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923. Art. 2º Cabe ao Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes designados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamentos e de impedimentos legais ou regulamentares. Parágrafo único.Para a licitação na modalidade pregão, o Pregoeiro será designado pelo Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI dentre os Agentes de Contratação enumerados no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação: 1. Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621; 2. Anderson Ferreira Gomes, matrícula SIAPE nº 1541113; 3. Anderson Luiz Gonçalves, matrícula SIAPE nº01485706; 4. Andréa Saba Ferreira, matrícula SIAPE nº 1139822; 5. Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241; 6. Carlos Pedrosa Neto, matrícula SIAPE nº 1747421; 7. Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362; 8. Carolina Ferreira Soares, matrícula SIAPE nº 1560039; 9. Daniel Andrade Caribé, matrícula SIAPE nº 1753813; 10. Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula SIAPE nº 3384969; 11. Dorvalina Teotônio de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1130231; 12. Eliane Cintia Lacerda, matrícula SIAPE nº 3385651; 13. Emydio Silingovschi Junior, matrícula SIAPE nº 1290393; 14. Fabiano Francisco Cordeiro Fagundes:, matrícula SIAPE nº 1043332; 15. Fábio Vieira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1094590; 16. Fabricio Barbosa da Costa, matrícula SIAPE nº 3001699; 17. Gabriel de Freitas Gubolin, matrícula SIAPE nº 2356337; 18. Glayson de Oliveira Lins, matrícula SIAPE nº 3372789; 19. Gervásio Rôxo Guimarães, matrícula SIAPE nº 1547789; 20. Heloísa Vilar Gomes Fonseca, matrícula SIAPE nº 1280564; 21. Irene Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1142656; 22. Jansen Araujo da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1105984; 23. Klayton Ângelo de Azevedo Lucena, matrícula SIAPE nº 1636540; 24. Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600; 25. Lidiane Maria Gonçalves Sorani, matrícula SIAPE nº 3400516; 26. Luciana Lucas Pereira, matrícula SIAPE nº 1297387; 27. Marcelo Henrique Marins e Silva, matrícula SIAPE nº 1300116; 28. Marcos Antonio Benedeti, matrícula SIAPE nº 1165182; 29. Mariana Teles Siebra de Castro, matrícula SIAPE nº 1130114; 30. Nádia de Oliveira Rios, matrícula SIAPE nº 1704846; 31. Pâmella Elis Bandeira, matrícula SIAPE nº 1089490; 32. Paulo Maurício Brito Verçosa, matrícula SIAPE nº 3387696; 33. Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838; 34. Reinaldo dos Santos Mello, matrícula SIAPE nº 28786; 35. Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923; 36. Sandra Maria de Menezes Belota, matrícula SIAPE nº 1100710; 37. Tatiana Mendonça Ferrari, matrícula SIAPE nº 3388000; 38. Waldemiro Francisco Sorte Júnior, matrícula SIAPE nº 1837585; e 39. Weberson Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2686870. Parágrafo único.O Agente de Contratação contará com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores, dentre os designados neste artigo. A composição para cada processo licitatório será definida por ato do Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI. Art. 4º Cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio poderá ser substituído por outro dentre os demais designados no art. 1º e no art. 3º, respectivamente. Art. 5º O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno. Art. 6º Fica revogada a PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC/MGI Nº 2.212, de 09 de abril de 2024. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA