DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 141, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.510313/2024-21, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSANGELA THAIS LEAL , matrícula SiapeCad nº 01313166, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Presidente da Trigésima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal DRF/REC nº 036, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU n° 141, de 24 de julho de 2024, Seção2, pág. 38, onde se lê: "Dispensar .... TACIANA MARQUES CORNELIO .... a partir de 14 de junho", leia-se: "Dispensar .... TACIANA MARQUES CORNELIO .... a partir de 14 de julho". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR PORTARIA DE PESSOAL ALF/SDR Nº 8, DE 31 DE JULHO DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicado no DOU em 27 de julho de 2020, Edição Extra, e conforme e- Processo nº 10271.142356/2024-69, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO ELIAS VIEIRA JUNIOR, Matrícula Siapecad nº 00880312, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, código FCE-0105. SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e pelo parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 13031.466615/2024-65, resolve: Nº 264 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANGELA DOS REIS MIRANDA COIMBRA, matrícula SIAPECAD nº 00057185, de exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 - Eatre2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE - 1.05 Nº 265 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANGELA DOS REIS MIRANDA COIMBRA, matrícula SIAPECAD nº 00057185, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código - FG 2. MICHEL LOPES TEODORO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFVAR Nº 20, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 o DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM VARGINHA (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 13031.466615/2024-65, resolve: Art. 1º - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo FERNANDO MARQUES DE ALVARENGA, matrícula SIAPECAD nº 01493340, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha(MG), Código FG-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço. EDUARDO ANTÔNIO COSTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.518006/2024-99, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO MENDONÇA DE VASCONCELOS BARBOSA, matrícula Siapecad nº 01859404, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG-1. RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.518018/2024-13, resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINE PRYTULAK MALAMINI RAMALHO, matrícula Siapecad nº 00087904, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, Código FG-3. RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS DE 31 DE JULHO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.518027/2024-12, resolve: Nº 67 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIANO FEIJOO TEIXEIRA, matrícula Siapecad nº 01292739, da função gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG-1. Nº 68 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIANO FEIJOO TEIXEIRA, matrícula Siapecad nº 01292739, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCE - 1.05. RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ PORTARIA DE PESSOAL DRF/JUN Nº 29, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.518093/2024-84, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNNO SÉRGIO SILVA DE ANDRADE, matrícula Siapecad nº 01259743, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE-1.05. MÁRIO ISSENE ÂNGELO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA ALF/FOZ Nº 137, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU em 27 de julho de 2020, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve: Art. 1° Delegar competência ao servidor OSVALDO TOSHIO YAMASHITA, AFRFB, matrícula SIAPECAD n° 00057670, para assinar, como Ordenador de Despesas, atos de gestão orçamentária e financeira referentes aos recursos ordinários, bem como do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, compreendidas, também, as autorizações de despesas de viagens a serviço, os arbitramentos e concessões de diárias e ajuda de custo, na forma da legislação vigente. Art. 2° Designar os servidores CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES, AFRFB, matrícula SIAPECAD n° 01292635 e RENATA SIMAS FIGUEREDO RODRIGUES, ATA, matrícula SIAPECAD n° 01526442, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o servidor nominado no artigo anterior em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 3º Revogar a Portaria ALF/FOZ nº 157, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 233 de 07 de dezembro de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CEZAR AUGUSTO VIANNA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE PORTARIAS DE PESSOAL ALF/POA DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.182373/2024-30, resolve: Nº 29 dispensar, a pedido, Mauro Ganzer, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 01654265, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros (SARAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Porto Alegre/RS, Código FG-1. Nº 30 designar Martha Paes Bormann, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 01519380, para a Função de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros (SARAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Porto Alegre/RS, Código FG-1. DANIEL BRASIL BALBÃO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.249, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003848/2024-19, resolve: Designar MARCELO MEDEIROS PEREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1268876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER