DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700056 56 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 653, DE 29 DE JULHO DE 2024() A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, artigo 44 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 529, de 08/12/2017, publicada no DOU nº 236, de 11/12/2017, e o que consta no processo nº 44011.006956/2024-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ANTONIO FLORES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 219868, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão NI-III, lotado na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, conforme Laudo Médico Pericial nº 095.901/2024, expedido pelo Subsistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor- SIASS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, e com fundamento legal no Inciso II § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN ()Republicada por incorreção da matéria original, publicada na página 61, Seção 2 do Diário Oficial da União de 01/08/2024. Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD PORTARIA Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LILIAN VIEIRA DA SILVA DIAS, agente de portaria, Siape nº 457196, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANA PAULA SIMÕES SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.039, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GABRIELLE UHLMANN DE LIMA CASTRO, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419062, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.040, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THAIS FRANCIS SILVA, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664122, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, a contar de 31 de julho de 2024. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.041, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JÚLIA DE GÓES CAETANO NETA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1217433, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.042, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1247160, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Legislação do Pessoal. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.043, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA CLARA CAPEL DE ATAÍDES, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419052, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.044, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar HENRIQUE DE JESUS DUARTE GARCEZ, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457573, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 01/08/2024. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.045, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANNA EMÍLIA DO NASCIMENTO SOARES, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419065, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.046, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458055, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 01/08/2024 MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.046, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458055, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 01/08/2024 MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.046, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458055, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 01/08/2024 MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.047, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EVANDRO DIAS DEL CAMPO, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419047, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.048, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUCIANA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194029, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Administração Consular, a contar de 01/08/2024. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA Nº 1.049, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOÃO LUÍS DA SILVA FILHO, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419049, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Administração Consular. MATEUS FERNANDEZ XAVIER Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 778, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 742, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 2, página 74. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 779, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, substituto, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.107796/2024-37, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, matrícula no Siape nº 0226188, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE/Nível Intermediário), vinculada à Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA