DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700057 57 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.071430/2024-12), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CAETANA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0525913, aposentado em 31/03/2006, no cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal de Inativos deste Ministério, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em 10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.084473/2024-68), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CÉLIA RIBEIRO FIALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CID FIALHO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0477537, aposentado em 18/06/1991, no cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), que faleceu em 22/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 30 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.111729/2024-17), resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a SAMUEL FRANCISCO DA SILVA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor JOÃO FR A N C I S CO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0507628, aposentado em 01/03/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba (UPAG/PB), que faleceu em 27/02/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 658, DE 30 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.086895/2024-78), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0517617, aposentado em 13/12/2001, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Alagoas (UPAG/AL), que faleceu em 09/06/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Nº 207 Alterar a Portaria SEGAD/GO Nº 240 de 01 DE dezembro DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 232 de 04/12/2020, que concedeu aposentadoria voluntária integral a JOANA DARC ALVES LEITE, matrícula no SIAPE n° 0546966, ocupante do cargo de Agente de Portaria do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o fundamento com proventos calculados com base no artigo 26, §6º, média aritmética. (Processo nº 25005.000942/2020-21). Nº 208 Alterar a Portaria nº 47 de 05/05/2005 publicada no DOU-89 de 11/05/2005 que concedeu aposentadoria a LUZIA VERDEROZI DE PAULA, Matricula SIAPE nº 546136, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 40, item III, alínea b, Emenda Constitucional 20/98 combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos mensais proporcionais de 28/30 para 29/30 avos. (Processo nº 25005.000761/2005-65). Nº 209 Conceder pensão à MELISSA MOISES MACEDO, na qualidade de filha menor, do ex- servidor aposentado HERMES RODRIGUES MACEDO, matrícula no SIAPE nº 546954, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 20/05/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV alínea "a", da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000604/2024-12). MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 413, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA TEREZA DA SILVA CORRADI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO CORRADI, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0657550, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 22/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2024. Processo nº 25003.001307/2024-12. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 417, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARLENE CARVALHO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALTAMIRO BARBOSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0554088, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em15/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2024. Processo nº 25003.001330/2024-07. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 242, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Cessar a cota do benefício de pensão por morte concedido a FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 05365902, o qual tem como instituidor a ex-servidora ECIA LEIROS DE SOUSA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 572220, a partir da data do requerimento do pensionista para abrir mão do benefício concedido, ocorrido em 01/08/2024. (Processo nº 25017.003044/2010-13). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 120, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036 de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25000.018346/2024-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUIZ CARLOS DE PAULA LEÃO, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora ETELVINA DE PAULA LEÃO, ocupante do cargo de Administrador, matricula SIAPE nº 589322, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 15/08/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c § 2º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de recebimento do requerimento em 07/02/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 121, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036 de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001188/2024-80, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA MANZINI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO MANZINI FILHO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598790, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 23/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 62, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33367.110096/2024-07, resolve: Dispensar, a contar de 11 de julho de 2024, GEORGINETE FARIA SODRE, matrícula SIAPE 0479859, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0176, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA