DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700058 58 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33374.108941/2024-87, resolve: Designar ALEXANDRE GUIMARAES PITA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1735921, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0241, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 490, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Alterar a portaria nº 444 de 07/08/2009, publicada em DOU nº 154, de 13/08/2009, que aposentou THEREZA CHRISTINA SOARES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1185984, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "observado o disposto na lei nº 10.887 de 18/06/2004"; leia-se "observado a aplicação da Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 30/03/2012 e da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme disposto no §2º, do art. 24, a contar de 09/04/2024, considerando acumulação legal de benefícios", mantidos os demais termos. Tornando sem efeito a RETIFICAÇÃO na portaria nº 444 de 07/08/2009, publicada em DOU nº 198 de 11/10/2012, por meio da Portaria nº 520, de 04/10/2012. (Processo nº 33374.115324/2024-38) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 631, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 23/12/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Temporária a Sofia de Almeida Lopes, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor Allan Botelho Lopes, Enfermeiro, nível superior, matrícula SIAPE 1.535.999, classe C, padrão I, aposentado; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso IV, alínea "a", da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.004546/2024-84). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 723, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2024, a servidora DEBORA DE WYLSON FERNANDES GOMES DE MATTOS, matrícula 3332749, CPF *.038.665-, ocupante do cargo de Tecnologista, Padrão II, Classe H, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 101316. Processo SEI nº 25410.011230/2024-89. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 202, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Revisar o cálculo dos proventos da aposentadoria voluntária da servidora ANILDA DO VALE CRUZ, matrícula SIAPE nº 1220469, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, concedida através da Portaria nº 221, de 14 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 207, de 24/10/2013, com base na determinação contida na Nota Técnica 1435/2021/GAB-RJ/RIO DE JANEIRO, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se os demais termos (Processo nº 33409.008022/2021-17). AURORA FELICE CASTRO ISSA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.012, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor MARCELO VOGLER DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2211165, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando exonerada do respectivo cargo a servidora PRISCILLA NOGUEIRA CONSIGLIERO, matrícula SIAPE nº 1348896. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 1.011, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora PRISCILLA NOGUEIRA CONSIGLIERO, matrícula SIAPE nº 1348896, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.319, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear MARIVALDO LÚCIO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 2.05. (25100.000832/2024-12). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.321 - Designar a servidora GALVANIA MARIA FACUNDO CARNEIRO, para exercer no período de 06.08.2024 a 14.08.2024, o encargo de substituta da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência substituto. (NUP 25100.002878/2024-68) Nº 1324 - Designar a servidora ANITA GARIBALDI ALVES, para exercer no período de 06.08.2024 a 21.08.2024, o encargo de substituta da função de Coordenadora da Coordenação de Atenção Integrada a Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.10. (25100.002975/2024-51). Nº 1.327 - Designar o servidor JOSÉ LENIR ALVES CAVALCANTE, para exercer no período de 06.08.2024 a 14.08.2024, o encargo de substituto do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Piauí, CCE 1.13, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25235.000686/2021-49). Nº 1.328 - Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer no período de 12/08/2024 a 30/08/2024, o encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.000930/2024-41). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 1.322 - Designar MÁRCIO GIOVANNI SILVA DA CRUZ, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE 4.09. (NUP 25220.000160/2024-71). Nº 1.323 - Designar LUIZ PAULO FERREIRA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Piauí, código FCE 4.05. (NUP 00803.001015/2024-25). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA Nº 1.325, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Auditoria de Diligências (COAUD), da Auditoria Interna desta Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.10, ficando dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.10. (NUP 25100.000959/2024-23) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 741, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 729, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 2, página 77, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 99, Portaria nº 515 de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 56, do servidor JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 1355585, onde se lê: 01/06/2024 a 10/06/2024. Leia-se: 10/06/2024 a 18/06/2024. Como justificado no processo 25380.001846/2024-46. MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 742 - MARIA LÚCIA MARQUES DA FONSECA, Analista de Gestão em Saúde Pública, SIAPE nº 1555941, do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Presidência desta Fundação, com a finalidade de participar do evento internacional "The SCAR Open Science Conference 2024 Antarctic Science: Crossroads for a New Hope", em Pucón, no Chile, pelo período de 17/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002691/2024-65). Nº 743 - MARIA HALINA OGRZEWALSKA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182221, com a finalidade de participar do evento internacional "The SCAR Open Science Conference 2024 Antarctic Science: Crossroads for a New Hope", em Pucón, no Chile, pelo período de 17/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000815/2024-48).