DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 745 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCANTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1294016, com a finalidade de ministrar duas palestras no Instituto de Medicina Tropical "Pedro Kourí" (IPK), 1- Resultados das atividades de Vigilância Genômica na América latina pela rede Pahogen e 2-Resultados das atividades do Projeto Navio, em Havana, Cuba, pelo período de 18/08/2024 a 25/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000424/2024-43). Nº 746 - NILDIMAR HONORIO ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15556922, com a finalidade de participar e ministrar palestra no 18º Curso Internacional Sobre Dengue e outras Arbovírus Emergentes, em Havana, Cuba, pelo período de 18/08/2024 a 29/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000678/2024-41). Nº 747 - VICTOR DO VALLE PEREIRA MIDLEJ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3123509, com a finalidade de participar e apresentar resumo na 7ª Conferência Internacional Sobre Protistas Anaeróbicos, em Auckland, na Nova Zelândia, pelo período de 22/08/2024 a 30/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000809/2024-91). MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.191, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.212132/2024-06, resolve: Dispensar, a pedido, ANTONIANNI ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº 1794957, do encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego no Gama, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 1.192, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.212132/2024-06, resolve: Designar MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1194759, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego no Gama, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 1.193, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.213548/2024-38, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, IRISLAINE DE CÁSSIA CAETANO NASCENTES, matrícula nº 1701698, do encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Patos de Minas, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 1.194, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo SEI nº 19955.204357/2024-90, resolve: Autorizar o afastamento da servidora LETÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1149704, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, para participação em Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso público para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - área Serviço Social do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 5 de agosto de 2024 a 4 de outubro de 2024, com opção pelo recebimento do auxílio financeiro correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração inicial do cargo ao qual concorre, de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 1.323, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 19955.204269/2024-98, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, para realizar estudos, proposição de políticas públicas, programas, ações e o desenvolvimento de serviços públicos envolvendo Inteligência Artificial para o futuro do trabalho: I - da Secretaria-Executiva: Odair Henrique Michels Behn, coordenador; II - da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva: a) Paula Montagner, titular, coordenadora suplente; e b) Enádio da Silva Barbosa, substituto; III - da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva: a) Érico Vinícius de Queiroz Brito, titular; e b) Erasmo Senger, substituto; IV - da Secretaria de Inspeção do Trabalho: a) Flávia Carla Forner da Silveira, titular; e b) Matheus Alves Klein Viana, suplente; V - da Secretaria de Proteção ao Trabalhador: a) Luiz André de Medeiros Macedo, titular; e b) Adolfo de Souza Medeiros, suplente; VI - da Secretaria de Relações do Trabalho: a) Marco Antônio Ferreira Costa; e b) Shakti Prates Borela, suplente; VII - da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda: a) Jociany Monteiro Luz, titular; e b) Cristina Kavalkievicz, suplente; e VIII - da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária: a) Adriana Micheletto Brandão, titular; e b) Valdyr Alvares Junior, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor CRISTIANO DELLA GIUSTINA, matrícula SIAPE nº 1567132, Diretor de Planejamento da INFRA S.A., para participar do "Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, evento de capacitação organizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio institucional da B3", em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 08 a 14 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.005159/2024-89. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 321, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.018299/2024-11, resolve: Designar ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS, CPF nº 259..-87, matrícula SIAPE nº 93259, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.028755/2019-65, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor público anistiado ANTONIO CARLOS SABINO DE ARAÚJO LIRA, matrícula SIAPE nº 1367708, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado. Art. 3º O empregado público anistiado deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito. Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154985/2024-13, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Barros Brandão Soares, matrícula SIAPE nº 1671731, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154985/2024-13, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Paulo José Milanez, matrícula SIAPE nº 1513313, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.075746/2021-47, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Timóteo Antunes, matrícula SIAPE nº 1517025, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES