DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar MILENA MIRANDA DE MORAIS, matrícula N. 319.074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Designar MILENA MIRANDA DE MORAIS, matrícula N. 319.074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 582, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022025/2024, resolve: Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO COSTA SANTOS, matrícula N. 316.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada PRISCILA PICKLER CARVALHO, matrícula N. 320.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA, matrícula N. 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES, matrícula N. 321.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Designar ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula N. 309.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado ELTON GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 319.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 830, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo PROAD 12589/2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria 405/2022-SGP, publicada no DOU, em 12/5/2022, Edição 89, Seção 2, Página 62. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 486, DE 19 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 35842/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/08/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de VINICIUS MENDONÇA DA SILVA, matrícula 185817, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 560, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, TIAGO DO NASCIMENTO ALVES, 96º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Sofia Guimarães Carlos, nº 2881; Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 535, publicado no DOU em 01/08/2024: Nome/ classificação/ vaga/ GABRIEL EMIR MAIA QUADRADO/ 406º colocado da lista geral / posse de Alexandre Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/; SIMONE CHUSYD/ 402ª colocada da lista geral / posse de Augusto César Pires Souza Junior em outro cargo público, nº 2732/; JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA/ 412ª colocada da lista geral / posse de Verena Muñoz Lima em outro cargo público, nº 234/; Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar LARISSA NETO LUESKA/ 421ª colocada da lista geral / posse de Alexandre Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/; GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO/ 422º colocado da lista geral / posse de Augusto César Pires Souza Junior em outro cargo público, nº 2732/; THIAGO CALIL BRONDANI/ 423º colocado da lista geral / posse de Verena Muñoz Lima em outro cargo público, nº 234/; Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 561, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, JEAN JULHO DA SILVA, 1206º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Ana Cris de Oliveira Nogueira em outro cargo público, nº 1647; Art.2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de CAROLINA DE PAULA SANTOS, 1161ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563, efetivada pelo Ato PR nº 392, publicado no DOU em 04/07/2024; Art.3º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, 1204º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de João Antônio da Rocha Ataide em outro cargo público, nº 210, efetivada pelo Ato PR nº 549, publicado no DOU em 05/08/2024; Art. 4º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar ANA LUCIA CRISTINO ROCHA/ 1208º colocado da lista geral / redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/; FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/ 1209º colocado da lista geral / posse de João Antônio da Rocha Ataide em outro cargo público, nº 210/; Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 562, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar BRENO FROTA SABBADINI/ 1210º colocado da lista geral/ aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/; LEANDRO DOS SANTOS BORGES/ 226º colocado da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Paulo Sergio Fortuci Lopes, nº 2102/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; BRUNO FREITAS CURI/ 1211º colocado da lista geral/ aposentadoria de Cloves Rocha Sampaio Junior, nº 2248/; NATALIA RODRIGUES LEANDRO/ 1213ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Flavia Teixeira dos Santos, nº 2467/; DANIELA INES LORETO SARAIVA VARIZ/ 1215ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Maria Cristina Maschietto, nº 2077/; FABIOLA REIS GEHLEN/ 1216ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia Coelho Hernandes, nº 368/; ALINE BATISTA DE SOUZA MENDES/ 227ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da Costa, nº 2582/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; LORENZO SIMONASSI CABRINI/ 1218º colocado da lista geral/ aposentadoria de Sueli Aparecida Duran Santilli, nº 608/; VITOR ANTUNES DE LIMA/ 1219º colocado da lista geral/ aposentadoria de Ana Paula Moraes da Silva, nº 805/; SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA/ 1220ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Syrgeia Magdalena, nº 1986/; TALLYTA KAROLAYNE SOUZA ARAUJO/ 1221ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Katia Rocha Pinto, nº 1611/; ARMENIA MENEZES DA SILVA AFONSECA/ 229ª colocada da lista de candidatos negros/ falecimento de Cesar Augusto Ynoue, nº 2491/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; TAMIRIS FERREIRA ALMAS/ 1228ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Ana Maria Marchi Frizarin, nº 1303/; CAMILA VILA NOVA MORAIS DE SOUZA/ 1232ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Isabel Galchin Molina, nº 1552/; ANA CLARA ANDRADE DA SILVEIRA/ 79ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 578, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 30.831/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Orlando Cerqueira Junior, matrícula n. 97.292, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 427, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36, parágrafo único, Inciso I da Lei nº 8112/90, c/c os artigos 7º, inciso I e 9º, I, da Resolução CSJT n. 110/2012, publicada em 31/08/2012, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 9740/2024, resolve: I - Cessar, a contar de 01/08/2024, os efeitos do Ato TRT5 N. 383/2021, publicado no Diário Oficial da União, edição de 3/12/2021, que removeu a servidora deste Regional EVA DE ALMEIDA RIBEIRO VICENTE LOPES, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Judiciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em permuta com a servidora MARIANA SOUZA MAGALHÃES. II - Remover, de ofício, com fundamento nos artigos 7º, inciso I e 9º, I, da Resolução CSJT n. 110/2012, a servidora deste Regional EVA DE ALMEIDA RIBEIRO VICENTE LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 01/08/2024. JÉFERSON MURICY