DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700084 84 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 572.565 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 251.554 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 251.554 S 1 - P ES 1 90 0 1000 251.554 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 321.011 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 22 846 321.011 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 321.011 .TOTAL - FISCAL 321.011 .TOTAL - SEGURIDADE 251.554 .TOTAL - GERAL 572.565 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.683.147 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 1.683.147 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 1.683.147 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.683.147 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.683.147 .TOTAL - GERAL 1.683.147 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.740.721 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 5.961.571 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 5.961.571 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 5.961.571 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 1.779.150 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 1.779.150 . . . .S .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.779.150 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 69.784.806 .Operações Especiais 0901 00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal 28 846 69.784.806 0901 00SA 0001 Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal - Nacional 28 846 69.784.806 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 69.784.806 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 66.533.847 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 51.221.274 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 51.221.274 S 1 - P ES 1 90 0 1000 51.221.274 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 15.312.573 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 15.312.573 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1001 15.312.573 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 144.059.374 .TOTAL - GERAL 144.059.374 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.127 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 14.127 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 14.127 . . . .S .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 14.127 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.127 .TOTAL - GERAL 14.127 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 50.000.000