DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700085 85 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 50.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 50.000.000 .TOTAL - GERAL 50.000.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.747.872 .At i v i d a d e s 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 64.975.319 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 64.975.319 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 64.975.319 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.685.762 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.685.762 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.685.762 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 14.086.791 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 14.086.791 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 14.086.791 .TOTAL - FISCAL 79.062.110 .TOTAL - SEGURIDADE 3.685.762 .TOTAL - GERAL 82.747.872 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.679 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 9.540 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 9.540 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 9.540 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 1.139 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 1.139 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.139 .TOTAL - FISCAL 10.679 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.679 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.302.431 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.785.797 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 1.785.797 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .6 .1001 1.785.797 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.516.634 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.516.634 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.516.634 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 39.250 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 39.250 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 39.250 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 39.250 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.341.681 .TOTAL - GERAL 3.341.681 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 7.000.000 0901 0625 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 7.000.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .6 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.000.000 .TOTAL - GERAL 7.000.000