DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700087 87 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 52.563 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 52.563 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 52.563 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 52.563 .TOTAL - FISCAL 8.194.963 .TOTAL - SEGURIDADE 816.883 .TOTAL - GERAL 9.011.846 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.729.014 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 4.729.014 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 4.729.014 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 4.729.014 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.598.010 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.598.010 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.598.010 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.598.010 .TOTAL - FISCAL 6.327.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.327.024 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 451.829 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 451.829 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 451.829 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 451.829 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 451.829 .TOTAL - GERAL 451.829 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 115.116 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 115.116 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 115.116 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 115.116 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 115.116 .TOTAL - GERAL 115.116 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.700.647 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.700.647 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.700.647 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1001 15.700.647 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.700.647 .TOTAL - GERAL 15.700.647 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.804 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 90.804 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 90.804 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 90.804 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 90.804 .TOTAL - GERAL 90.804