DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700088 88 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.802.964 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 6.802.964 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 6.802.964 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.802.964 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.802.964 .TOTAL - GERAL 6.802.964 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.537 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 650.537 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 650.537 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 650.537 .TOTAL - FISCAL 650.537 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 650.537 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.509.944 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 2.509.944 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 2.509.944 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 2.509.944 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.276 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 16.276 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 16.276 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 16.276 .TOTAL - FISCAL 2.526.220 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.526.220 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.432.284 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 2.432.284 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 2.432.284 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 2.432.284 .TOTAL - FISCAL 2.432.284 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.432.284 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.017.001 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.017.001 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 1.017.001 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.017.001 .TOTAL - FISCAL 1.017.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.017.001 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.601 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.601 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 2.601 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 2.601 .TOTAL - FISCAL 2.601 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.601