DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700094 94 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 572.681 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 572.681 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 499 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 499 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 499 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 573.180 .TOTAL - GERAL 573.180 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.048 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.048 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 24.048 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 24.048 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 24.048 .TOTAL - GERAL 24.048 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.535.012 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 6.535.012 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 6.535.012 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 6.535.012 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 10.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 10.000.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 16.535.012 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.535.012 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.672.378 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.991.789 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.991.789 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 11.991.789 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.663.110 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.663.110 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.663.110 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 5.017.479 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 5.017.479 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 5.017.479 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 290.330 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 290.330 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 290.330 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 290.330 .TOTAL - FISCAL 17.299.598 .TOTAL - SEGURIDADE 2.663.110 .TOTAL - GERAL 19.962.708 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 491 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 491 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 491 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 491 .TOTAL - FISCAL 491 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 491 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 987.806 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 987.806