DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FISCAL 287.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 287.705 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 353.568 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 353.568 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 353.568 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 353.568 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 353.568 .TOTAL - GERAL 353.568 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.065.929 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.065.929 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.065.929 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 2.065.929 .TOTAL - FISCAL 2.065.929 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.065.929 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.845.467 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.597.556 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 8.597.556 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 8.597.556 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 247.911 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 247.911 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 247.911 .TOTAL - FISCAL 8.845.467 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.845.467 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 105.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 105.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 105.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 105.000 .TOTAL - FISCAL 105.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 105.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 171.592.413 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 52.642.570 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 52.642.570 F 1 - P ES 1 90 0 1000 52.642.570 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 86.941.904 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 86.941.904 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 86.941.904 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.252.049