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Diário Oficial da União · 07/08/2024 · pág. 100

DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700100 100 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.000.000 .Operações Especiais 0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 28 846 50.000.000 0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional 28 846 50.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 52.698.645 .TOTAL - GERAL 52.698.645 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.802.575 .At i v i d a d e s 0032 21EU Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS 09 122 13.777.633 0032 21EU 0001 Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS - Nacional 09 122 13.777.633 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 13.777.633 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.024.942 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.024.942 S 1 - P ES 1 90 0 1000 177.816 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1001 3.847.126 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.802.575 .TOTAL - GERAL 17.802.575 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.082.035 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 45.082.035 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 45.082.035 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .6 .1001 45.082.035 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 45.082.035 .TOTAL - GERAL 45.082.035 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.108.471 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.108.471 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.108.471 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1001 2.108.471 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.108.471 .TOTAL - GERAL 2.108.471 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.429.277 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 2.429.277 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 10 846 2.429.277 . . . .S .1 - P ES .0 .91 .6 .1000 2.429.277 0999 Reserva de Contingência 87.971.371 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 87.971.371 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 87.971.371 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .6 .1001 87.971.371 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 90.400.648 .TOTAL - GERAL 90.400.648 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.765.310 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.765.310 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 22.765.310 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 22.765.310 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.765.310 .TOTAL - GERAL 22.765.310