DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700101 101 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.657.445 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.657.445 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 3.657.445 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 3.657.445 .TOTAL - FISCAL 3.657.445 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.657.445 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.966.033 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 5.966.033 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 5.966.033 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 5.966.033 .TOTAL - FISCAL 5.966.033 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.966.033 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.093.625 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 4.093.625 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 4.093.625 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 4.093.625 .TOTAL - FISCAL 4.093.625 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.093.625 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.892.455 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 3.892.455 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 3.892.455 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 3.892.455 .TOTAL - FISCAL 3.892.455 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.892.455 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.304.700 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.304.700 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 2.304.700 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 2.304.700 .TOTAL - FISCAL 2.304.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.304.700 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.215.049 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.215.049 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.215.049 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 4.215.049 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.000.000 .Operações Especiais 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 8.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 8.000.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.215.049 .TOTAL - GERAL 12.215.049