DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 04 122 15.989.835 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 15.989.835 .TOTAL - FISCAL 15.989.835 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.989.835 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.159.032 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.159.032 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.159.032 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.604.757 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.007.035 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 547.240 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.159.032 .TOTAL - GERAL 3.159.032 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.213.118 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 6.213.118 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 6.213.118 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 6.213.118 .TOTAL - FISCAL 6.213.118 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.213.118 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 105.000.000 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 105.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 105.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 105.000.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 62.492.245 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 2.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 2.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.000.000 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 50.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 50.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 50.000.000 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 10.492.245 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 10.492.245 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 10.492.245 0999 Reserva de Contingência 993.096.162 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 993.096.162 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 993.096.162 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 993.096.162 .TOTAL - FISCAL 1.110.588.407 .TOTAL - SEGURIDADE 50.000.000 .TOTAL - GERAL 1.160.588.407 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.901.060 .At i v i d a d e s 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 2.262.667 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 2.262.667 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 2.262.667