DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

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SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.08.2024/02 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.12.1

Extrato do Contrato nº 05.08.2024/02 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.07.12.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa M.R. DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo com intuito de fomentar a prática de esportes no município, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 34.399,75 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Maria Roziane da Silva Gonçalves.

Abaiara/CE, 05 de Agosto de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:FE28DF29

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.08.2024/1 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.16.1

Extrato do Contrato nº 07.08.2024/1 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.07.16.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais ambulatorial e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 26.548,04 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Cassio Costa Forti.

Abaiara/CE, 07 de Agosto de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:CCC747F5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.08.2024/3 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.16.1

Extrato do Contrato nº 07.08.2024/3 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.07.16.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais ambulatorial e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 50.220,45 (cinquenta mil duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo.

Abaiara/CE, 07 de Agosto de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:A021AE68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.07.05.01. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ECO PONTO DE PNEUS INSERVIVEIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES, S/N°, CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, de Acopiara, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: JOSE GREGORIO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 067.582.403-63, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Declaração em 09/07/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 09/07/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 09 de julho de 2024.

MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA.
Secretaria do Meio Ambiente

Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:521EAC31

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO CONTRATUAL.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.07.05.01. Contrato nº 2024.07.10.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ECO PONTO DE PNEUS INSERVIVEIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES, S/N°, CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE. Contratada: JOSÉ GREGORIO DE CARVALHO. Valor: R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10 de julho de 2024.

MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA. Secretária do Meio Ambiente. Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:111CE10F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido, ao servidor municipal DAVI ALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 885.236.163-49, pelo período de um ano, iniciando-se em 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.