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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/08/2024 · pág. 3

DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 26 de julho de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:4956D80B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA Nº 071/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

EMENTA: RESOLVE PRORROGAR POR SESSENTA DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD Nº 001/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão de Licitação Processante, constante no Ofício nº 001/2024- Comissão Processante do PAD nº 001/2024;

RESOLVE,

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, contados a partir desta portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do PAD nº 001/2024, designada pela Portaria nº 064/2024 devidamente publicada no diário oficial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:54AA2645

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 069/2024 – GAB ANT, DE 24 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA 069/2024 – GAB ANT, DE 24 DE JULHO DE 2024.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a senhora BRENDA ALVES BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 711.757.534-40, do cargo de Diretora de Departamento de Atendimento ao Cidadão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 25 de julho de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:7CEE1419

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.01/2024-DL, com o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do município de Araripe no endereço: [email protected] ou [email protected] até o dia 12 de agosto de 2024 ás 23:59hs, Data Abertura: 13/08/2024 as 9:00hs.

Araripe - CE, 07 de agosto de 2024.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS - Agente de Contratação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:4E62D43C

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, A Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.01/2024-DL, com o objeto AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do municipio de Araripe no endereço: [email protected] ou [email protected] até o dia 13 de agosto de 2024 ás 23:59hs, Data Abertura: 14/08/2024 as 9:00hs.

Araripe - CE, 07 de agosto de 2024.