DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº PMF-110724/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA E BLOCO DE CONCRETO PARA PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a): CONCEITO MULTISERVICE LTDA; CNPJ: 16.442.794/0001-83, pelo valor global de R$ 742.289,97 (Setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9DC88976

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 110724/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 110724/PE01; Órgão Gerenciador: Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SEMÁFOROS) NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ nº 16.442.794/0001-83, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 742.289,97 (Setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 01 de agosto de 2024.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0FE8457A

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF- 100624/PE01 – CONTRATO N° 20240233. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA CONFECÇÃO DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: RAFAEL LEMOS REYNALDO-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.446.366/0002-01. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 59.999,80 (cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.103010186.2.097, Manutenção do Programa Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.00, no valor de R$ 59.999,80. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3212- 0460.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA–
Secretária de Saúde.

Frecheirinha-CE, 02 de agosto 2024 Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0EBFE0CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – A Prefeitura Municipal de Groaíras, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.01/2024-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, por motivos especificados no termo de anulação. Portanto fica aberto o prazo recursal conforme previsto no Art. 165, inciso I, alínea “d”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 71, da Lei nº 14.133 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Contratação.

ADRIANA PAIVA SOUZA – Agente de Contratação / Pregoeira.

Groaíras/CE, 08 de agosto de 2024.
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:AFA22C4F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº223/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 08 de agosto de 2024, para transportar os pacientes Rafael Herbeti Pereira Silva para o HEMOCE Fortaleza, Maria do Socorro Melo para a Policlínica Fortaleza e José Erick Rodrigues Ribeiro para o Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 07 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:01A516F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE