DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0006-20 - CONTRATO Nº 202408050001 - ORIGEM: Pregão Nº 18.06.01/2024-SEMEB - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL:R$ 71.906,13 (setenta e um mil, novecentos e seis reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 71.906,13 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:DE197623

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0006-20 - CONTRATO Nº 202408050002 - ORIGEM: Pregão Nº 18.06.01/2024-SEMEB - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL:R$ 467.414,23 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e catorze reais e vinte e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 467.414,23 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:79E61FAA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0006-20 - CONTRATO Nº 202408050003 - ORIGEM: Pregão Nº 18.06.01/2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DETABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 361.887,17 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 183.631,04 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes;0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 178.256,13 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:67A2A11C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.06.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.08.06.1, publicado nas edições do dia 07 de agosto de 2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, na seguinte forma - ONDE SE LÊ: Contratação de atração de renome, show artístico/cultural musical do artista Edson Lima e Limão com Mel, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na Cidade de Várzea Alegre - CE. PASSARÁ A SER LIDO: Contratação de atração de renome, show artístico/cultural musical do artista Edson Lima e Limão com Mel, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2024, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na Cidade de Várzea Alegre – CE. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: [email protected].

Várzea Alegre/CE, 07 de agosto de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7A0949F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 05.08.027/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba