DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800105 105 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . GARCIA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.141296/2021-21 . AI . 22.170.888-0 . 3.685,99 . . GARCIA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.141313/2021-21 . AI . 22.170.905-3 . 2.455,39 . . LA PARRILLA GRILL RESTAURANTES LTDA . 14152.085545/2021-91 . AI . 22.115.851-1 . 440,28 . . LA PARRILLA GRILL RESTAURANTES LTDA . 14152.085546/2021-36 . AI . 22.115.852-9 . 178,76 . . LJ FERNANDES CONSTRUTORA LTDA . 14152.063389/2024-51 . AI . 22.746.137-1 . 2.930,33 . . PRINCESA DO SOLIMOES ESPORTE CLUBE . 14152.213656/2023-66 . AI . 22.680.267-1 . 43.424,22 Em 7 de agosto de 2024. LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE Chefe SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PDRPF7 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . . E M P R EG A D O R . P R O C ES S O . . DOCUMENTO . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.082712/2024-95 . AI . 22.765.460-9 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.082715/2024-29 . AI . 22.765.463-3 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.083120/2024-91 . AI . 22.765.868-0 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.083122/2024-80 . AI . 22.765.870-1 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.083123/2024-24 . AI . 22.765.871-0 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.083127/2024-11 . AI . 22.765.875-2 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.086962/2024-02 . AI . 22.769.710-3 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.087019/2024-17 . AI . 22.769.767-7 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.087152/2024-65 . AI . 22.769.900-9 . . A B ENGENHARIA LTDA . 14152.087153/2024-18 . AI . 22.769.901-7 . . ADAIANE VILELA DA SILVA MACENA . 14152.068786/2024-19 . AI . 22.751.534-0 . . ADAIANE VILELA DA SILVA MACENA . 14152.068795/2024-18 . AI . 22.751.543-9 . . ANDERSON RENIERE DOMINGOS DA SILVA . 14152.201461/2023-73 . AI . 22.668.072-0 . . ANDERSON RENIERE DOMINGOS DA SILVA . 14152.202333/2023-47 . AI . 22.668.944-1 . . ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. . 14152.083988/2024-91 . AI . 22.766.736-1 . . ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. . 14152.084099/2024-41 . AI . 22.766.847-2 . . ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. . 14152.084119/2024-83 . AI . 22.766.867-7 . . ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. . 14152.084643/2024-54 . AI . 22.767.391-3 . . ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. . 14152.084644/2024-07 . AI . 22.767.392-1 . . ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. . 14152.084645/2024-43 . AI . 22.767.393-0 . . ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. . 14152.085260/2024-01 . AI . 22.768.008-1 . . ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. . 14152.085773/2024-12 . AI . 22.768.521-1 . . ARTUR SOARES DE MORAIS . 14152.068333/2024-92 . AI . 22.751.081-0 . . C DA S BRITO . 14152.075921/2024-82 . AI . 22.758.669-7 . . CELIO PAZ DE MORAES IATI . 14152.073069/2024-17 . AI . 22.755.817-1 . . ERALDO TAVARES GALDINO LTDA . 14152.086669/2024-37 . AI . 22.769.417-1 . . ERALDO TAVARES GALDINO LTDA . 14152.086687/2024-19 . AI . 22.769.435-0 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14152.087525/2024-06 . AI . 22.770.273-5 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14152.087578/2024-19 . AI . 22.770.326-0 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14152.087612/2024-55 . AI . 22.770.360-0 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14152.087703/2024-91 . AI . 22.770.451-7 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14152.087704/2024-35 . AI . 22.770.452-5 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14152.087713/2024-26 . AI . 22.770.461-4 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14152.087715/2024-15 . AI . 22.770.463-1 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14152.087719/2024-01 . AI . 22.770.467-3 . . ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA . 14185.012131/2024-17 . ND . 20.308.075-1 . . FERNANDO VILELA DE SOBRAL . 14152.047918/2024-79 . AI . 22.730.666-0 . . FERNANDO VILELA DE SOBRAL . 14152.047998/2024-62 . AI . 22.730.746-1 . . FERNANDO VILELA DE SOBRAL . 14185.008750/2024-07 . ND . 20.304.215-8 . . IRMAS RM ATELIE DE COSTURA LTDA . 14152.028001/2024-75 . AI . 22.710.749-7 . . IRMAS RM ATELIE DE COSTURA LTDA . 14152.028003/2024-64 . AI . 22.710.751-9 . . JN TRANSPORTES LTDA . 14152.076584/2024-41 . AI . 22.759.332-4 . . JN TRANSPORTES LTDA . 14152.076592/2024-97 . AI . 22.759.340-5 . . JN TRANSPORTES LTDA . 14152.076593/2024-31 . AI . 22.759.341-3 . . JN TRANSPORTES LTDA . 14152.076594/2024-86 . AI . 22.759.342-1 . . JULIA PRYSCILA DE OLIVEIRA SILVA . 14152.108706/2023-94 . AI . 22.575.317-1 . . JULIA PRYSCILA DE OLIVEIRA SILVA . 14152.108708/2023-83 . AI . 22.575.319-7 . . JV DE OLIVEIRA ANDRADE TERCEIRIZACAO LTDA . 14152.077294/2024-14 . AI . 22.760.042-8 . . JV DE OLIVEIRA ANDRADE TERCEIRIZACAO LTDA . 14152.077295/2024-69 . AI . 22.760.043-6 . . JV DE OLIVEIRA ANDRADE TERCEIRIZACAO LTDA . 14152.084622/2024-39 . AI . 22.767.370-1 . . JV DE OLIVEIRA ANDRADE TERCEIRIZACAO LTDA . 14152.084646/2024-98 . AI . 22.767.394-8 . . LAVINIT'S LAVANDERIA LTDA . 14152.019133/2024-14 . AI . 22.701.881-8 . . LAVINIT'S LAVANDERIA LTDA . 14152.019142/2024-05 . AI . 22.701.890-7 . . LAVINIT'S LAVANDERIA LTDA . 14152.019148/2024-74 . AI . 22.701.896-6 . . LAVINIT'S LAVANDERIA LTDA . 14152.019149/2024-19 . AI . 22.701.897-4 . . LAVINIT'S LAVANDERIA LTDA . 14152.019244/2024-12 . AI . 22.701.992-0 . . LAVINIT'S LAVANDERIA LTDA . 14152.019586/2024-32 . AI . 22.702.334-0 . . M E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA . 14152.072979/2024-74 . AI . 22.755.727-1 . . MANOEL LEITE CAVALCANTE ELETRODOMESTICOS . 14152.076482/2024-25 . AI . 22.759.230-1 . . MARIA LUCLECIA DE A F TENORIO . 14152.068234/2024-19 . AI . 22.750.982-0 . . MARY SUELLEN B DE ALBUQUERQUE CO M B U S T I V E I S . 14152.074092/2024-11 . AI . 22.756.840-1 . . MPB TRANSPORTES E SERVICOS LTDA . 14152.077310/2024-79 . AI . 22.760.058-4 . . MPB TRANSPORTES E SERVICOS LTDA . 14152.077311/2024-13 . AI . 22.760.059-2 . . NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.073031/2024-36 . AI . 22.755.779-4 . . NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.073032/2024-81 . AI . 22.755.780-8 . . NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.073043/2024-61 . AI . 22.755.791-3 . . NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.073045/2024-50 . AI . 22.755.793-0 . . NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.073048/2024-93 . AI . 22.755.796-4 . . NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.073051/2024-15 . AI . 22.755.799-9 . . POSTO BARAO QUATRO LTDA . 14152.075840/2024-82 . AI . 22.758.588-7 . . POSTO BARAO QUATRO LTDA . 14152.075846/2024-50 . AI . 22.758.594-1 . . POSTO BARAO QUATRO LTDA . 14152.075848/2024-49 . AI . 22.758.596-8 . . POSTO BARAO QUATRO LTDA . 14152.075851/2024-62 . AI . 22.758.599-2 . . POSTO BARAO QUATRO LTDA . 14152.075856/2024-95 . AI . 22.758.604-2 . . POSTO BARAO QUATRO LTDA . 14152.075859/2024-29 . AI . 22.758.607-7 . . RAFAELA DE SOUSA VAZ . 14152.068355/2024-52 . AI . 22.751.103-4 . . RODRIGO MOREIRA DO NASCIMENTO . 14152.195751/2023-71 . AI . 22.662.362-9 . . RODRIGO MOREIRA DO NASCIMENTO . 14152.195752/2023-15 . AI . 22.662.363-7 . . SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . 14152.077553/2024-15 . AI . 22.760.301-0 . . SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . 14152.077554/2024-51 . AI . 22.760.302-8 . . SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . 14152.077555/2024-04 . AI . 22.760.303-6 . . SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . 14152.077556/2024-41 . AI . 22.760.304-4 . . SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . 14185.010494/2024-18 . ND . 20.306.243-4 Em 6 de agosto de 2024 DANIEL OLIVEIRA PESSOA Chefe EDITAL DE DECISÃO 7VK4XV A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . . E M P R EG A D O R . P R O C ES S O . . DOCUMENTO . V A LO R ( R $ ) . . ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA . 14152.062951/2022-67 . AI . 22.318.008-4 . 6.159,66 . . ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA . 14152.062953/2022-56 . AI . 22.318.010-6 . 4.614,81 . . ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA . 14152.062961/2022-01 . AI . 22.318.018-1 . 6.150,42 . . PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI . 14152.169701/2021-76 . AI . 22.199.046-1 . 3.181,10 . . PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI . 14152.169800/2021-58 . AI . 22.199.145-0 . 4.254,75 . . PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI . 14152.169901/2021-29 . AI . 22.199.246-4 . 4.254,75 Em 7 de agosto de 2024 DANIEL OLIVEIRA PESSOA Chefe SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO N7HSUQ A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . () Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. . .E M P R EG A D O R . P R O C ES S O . . DOCUMENTO . .SAVIO BRITO DE PINHO . 14152.139769/2023-92 . AI . 22.606.380-1 Em 7 de agosto de 2024 JULIANA SILVA COSTA Substituta