DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada. Contrato nº. 86/2024. SEI nº. 0012357-72.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TAXICORP LTDA. (CNPJ: 31.831.663/0001-81). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 28/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 32.119,82. Nota de Empenho: 2024NE000611. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GIOVANNA ABREU SILVA, Representante da Contratada. Contrato nº. 87/2024. SEI nº. 0012388-92.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LOKAL RENT A CAR LTDA. (CNPJ: 08.026.009/0001-83). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 97.640,08. Nota de Empenho: 2024NE000607. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo SEI Nº 0006861-62.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024. Adjudicatária: Empresa H & S PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Data da Homologação: 05/08/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo SEI Nº 0010767-60.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de inventário anual de emissões de gases de efeito estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e confecção de plano de compensação/mitigação das emissões geradas. Adjudicatária: Empresa ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA (Item 01). Data da Homologação: 06/08/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2024NE000685. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012523-07.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo, caixa papelão, papel para recados e pasta), conforme saldo de Ata (itens 03, 04, 05, 25 e 26) da ARP 55/2024 - PE 90037/2024. Valor: R$ 15.319,80. Credor: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ: 32.793.363/0001-18). Nº.: 2024NE000687. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012709-30.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (fone de ouvido), conforme saldo de Ata (item 36) da ARP 62/2024 - PE 90037/2024. Valor: R$ 254,70. Credor: JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (CNPJ: 23.492.026/0001-08). Nº.: 2024NE000688. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012709-30.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (mouse), conforme saldo de Ata (item 21) da ARP 62/2024 - PE 90037/2024. Valor: R$ 2.760,00. Credor: JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (CNPJ: 23.492.026/0001-08). Nº.: 2024NE000689. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012646-39.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (baterias CMOS CR 2032), conforme saldo de Ata (item 02) da ARP 50/2023 - PE 36/2023. Valor: R$ 170,00. Credor: COMPUSET INFORMATICA LTDA (CNPJ: 65.529.489/0001-39). Nº.: 2024NE000686. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012782-02.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos para a realização da Audiência Pública e Eleição Simulada em Governador Edison Lobão, a serem realizadas na Câmara de Vereadores do Município e na Escola José Abdala, em 15 e 18/8/2024, conforme saldo de Ata (itens 18, 19 e 20) da ARP 21/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 8.605,60. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 03954.2024-5 e PAe TRF1n. 0013474-89.2024.4.01.8000. Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, inscrito no CNP J/MJ sob nº 03.658.507 /0001-25. OBJETO: estabelece formas de cooperação entre o TRF1 e o TRE/MT para aprimoramento de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, para informatizar o procedimento de comunicação de dados relativos a condenações criminais, condenações cíveis que impliquem inelegibilidade e extinções de punibilidade, para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e para a instrução de processos de registro de candidatura e realizar o intercâmbio e o compartilhamento de informações que apoiem as ações e/ou otimizem o desempenho de suas respectivas atribuições legais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data da sua assinatura. SI G N AT Á R I O S : pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Desembargadora Presidente, e, pelo TRF1, o Desembargador Federal João Batista Moreira, Presidente do TRF1 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 0003448-63.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 29.737.981/0001-36 - TESLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses_de 07/10/2024 a 06/10/2025.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.160,48. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0003062-28.2024. Objeto: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, bem como sua instalação, operação, manutenção e desinstalação durante o período que serão realizadas as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 07/08/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0019838-13.2023.6. Objeto: Aquisição de Rádios de Comunicação Portáteis e acessórios. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/08/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 0009238-71.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2025. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.797,68. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO nº 07/2024-TRE/PB; Processo: 0009225- 74.2023.6.15.8000; CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CEDENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA , CNPJ/MF 26.989.715/0020-75; OBJETO: Cessão gratuita e temporário de uso de área, a título precário, de três salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para uso pela Cessionária, pelo período de 01 (um) ano e 6 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760/1946, Lei nº 9.636/1998, Decreto nº 3.725/2001, Decreto 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021, e-PGEA MPF/PB nº 1.24.000.001149/2023-13; SIGNATÁRIOS: Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela Cessionária e Dr. Bruno Barros Assunção, pela Cedente. Des. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Em 07/08/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE AT O REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CNPJ nº 01.612.268/0001-34, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. NILTON DE ALMEIDA, CPF: 737.XXX.697-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de CACIMBAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia 06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 30ª ZE/PB - TRE-PB e Nilton de Almeida pela Prefeitura Municipal de CACIMBAS/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024