DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a 15/08/2024, conforme doc. decisão ASPRES - SEI 0000191435. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 006/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. Processo SEI: nº 0003871-47.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Beda Gualda, pela Contratada. Salvador, 7 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa LUIZ MAURO FERREIRA (BRUNO CONSTRUÇÕES), CNPJ: 01.397.622/0001-68, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o TRE/CE, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento: nos termos da Cláusula Nona, item 9.2 do edital nº 42/2023. SEI: 2024.0.000002046-3. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 08/07/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 81/2024. SEI nº. 0012338-66.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: D L LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ: 10.600.287/0001-44). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 138.498,45. Nota de Empenho: 2024NE000605. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e DENES EXPEDITO REBOUÇAS, Representante da Contratada. Contrato nº. 82/2024. SEI nº. 0012338-66.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: D L LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ: 10.600.287/0001-44). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 138.498,45. Nota de Empenho: 2024NE000605. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e DENES EXPEDITO REBOUÇAS, Representante da Contratada. Contrato nº. 83/2024. SEI nº. 0012356-87.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J L M DE ALMEIDA. (CNPJ: 86.960.721/0001-69). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 296.926,79. Nota de Empenho: 2024NE000608. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada. Contrato nº. 84/2024. SEI nº. 0012309-16.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. (CNPJ: 03.515.317/0001-59). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 5.590,00. Nota de Empenho: 2024NE000606. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LO C V E I 1 . Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FÉLIX NETO, Representante da Contratada. Contrato nº. 85/2024. SEI nº. 0012330-89.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓ R I A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 10.832.981/0001-97). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro . .35 .Folder Instruções aos Empregadores dos Mesários .105.000 .UND .0,14 . .38 .Cartaz de Divulgação formato A3 (TIPO 1) .80.000 .UND .0,38 . .39 .Cartaz de Divulgação formato A3 (TIPO 2) .80.000 .UND .0,35 . .40 .Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 1) .20.000 .UND .0,80 . .41 .Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 2) .20.000 .UND .0,78 . .43 .Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 4) .20.000 .UND .0,78 . .44 .Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 5) .20.000 .UND .0,75 . .45 .Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 6) .20.000 .UND .0,78 . .46 .Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 7) .20.000 .UND .0,75 . .47 .Informativo Dicas para os Mesários .40.000 .UND .0,12 . .49 .Cartilha Propaganda .8.500 .UND .1,10 . .50 .Cartilha de Divulgação .8.500 .UND .1,05 . .56 .Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral Formato A3 .15.000 .UND .0,38 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 41/2024 .SEI Nº .0002050-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .PRINT SERVICE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA . .CNPJ: .47.139.315/0001-88 .Vigência: .De 07/08/2024 a 07/08/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .22 .Identificação de Sacola de Mesário .26.000 .UND .0,15 . .24 .Formulário para Arquivamento de Boletins de Urna e de Justificativa Eleitoral .40.000 .UND .0,15 . .25 .Formulário para Divulgação de Resumo da Zerésima e Boletins de Urna .40.000 .UND .0,16 . .29 .Lista de Candidatos (2º Turno) .12.000 .UND .0,09 . .53 .Cartaz Transporte Gratuito Formato A2 .21.000 .UND .0,33 . .54 .Cartaz Transporte Gratuito Formato A3 .15.000 .UND .0,20 . .55 .Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral Formato A2 .15.000 .UND .0,33 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 42/2024 .SEI Nº .0002050-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .PRISMA PAPELARIA LTDA . .CNPJ: .28.076.288/0001-05 .Vigência: .De 07/08/2024 a 07/08/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .21 .Envelope para Transporte de Mídia de Resultado e Boletim de Urna .40.000 .UND .0,58 Manaus (AM), 7 de Agosto de 2024. Júlio Briglia Marques- Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 006/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: alteração quantitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0014126-30.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Beda Gualda, pela Contratada. Salvador, 7 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral