DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800121 121 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000282-12.2024. Objeto: Contratação de serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para o plano de continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/08/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAE n. 12.620/2024. Parte: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-SC, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024, 1º e 2º turno, se houver. Fundamentação legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024 até 31/12/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 006/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 9.725/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa VERDEPEL ATACADISTA LTDA., CNPJ n. 43.924.624/0001-08, atualmente em lugar incerto e não sabido, da possibilidade de aplicação da penalidade de multa moratória, pelo atraso injustificado na entrega do objeto da nota de empenho n. 2024NE000607, de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), acrescidos de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) ao dia, a partir do segundo dia de mora, sobre o valor da parcela em atraso, e sua aplicação não dispensa a contratada do cumprimento da obrigação inadimplida, com fundamento no subitem 11.2.2, alínea "a", do Pregão n. 90005/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 5 de junho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 10.879/2024. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal por meio de 330 (trezentos e trinta) códigos de acesso (chips). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 07/08/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90047/2024 . Objeto: Aquisição de impressos destinados às eleições de 2024. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante NOVA ASES GRAFICA LTDA 1 e 4 TEIXEIRA IMP R ES S AO DIGITAL EE SOLUCOES GRAFICAS LTDA para o itens 2 e 3, NOVA GERACAO SERVICOS LTDA item 5 e PREMIUM GRAFFICA E EDITORA item 6. São Paulo, 8 de agosto de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 07/08/2024) 070018-00001-2024NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0007363-55.2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (monitores com telas sensíveis ao toque e hardware token). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90022- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item.. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 07/08/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0035437-02.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.414.607/0001-18 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Objeto: O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do tribunal de contas da união, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da representação do tcu no estado do tocantins (rep-to) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou junta médica oficial do tre-to e do tcu, observando-se o previsto no plano de trabalho constante do anexo deste acordo.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 0010888-59.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.010,40. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.046/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004591- 49.2024.6.27.8070. Adjudicada: 1) NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 40.138.217/0001-87), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 112,30 (cento e doze reais, trinta centavos), e pelo valor total de R$ 2.246,00 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais). Palmas-TO, 7 de agosto de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0005788-55.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Elaboração de Projeto Básico para solucionar os problemas apontados no relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros realizado na Central de Urnas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 70027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0004032-11.2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada(s) para aquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001970/2024. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 07/08/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Banco do Brasil S/A.; a) Processo: 2745/2024; b) Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT - 1ª REGIÃO, bem como viabilizar o acesso do TRT - 1ª REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 169, de 10 de novembro de 2013; d) Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 05 de agosto de 2024, ressalvada a hipótese de prorrogação nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021; e) Assinam em: 07/08/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Sr. Darlan Sampietro Baldissera pelo Banco do Brasil S/A.