DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pela Cedente e a Sra. Marisa Chaves Gaudio, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 069/2008, Proad 33694/2018. Partes: TRT-2ª Região e a locadora Eliane Pires de Morais, (CPF: .440.-**). Objeto: Mantém o valor do aluguel mensal em R$ 13.766,59 para o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Assinam em 07/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente, e pela locadora: Edwil Santos Neto, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de portais detectores de metal com no mínimo 4 (quatro) zonas de detecção, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 22/08/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 11/09/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. Valor mensal do contrato: R$ 196.530,59. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4002/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 6/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 11/09/2024 e, supressão de posto em Cascavel a partir de 20/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. Valor anual do contrato: R$ 1.258.223,60. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4047/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4080/2024. Objeto: Substituição de aparelhos condicionadores de ar existentes por equipamentos Split Inverter, inclusive redes frigorígenas, sendo os equipamentos fornecidos pelo TRT9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POSSÍVEL PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme o Proc. SEI 0002824-52.2021.5.10.8000, nos termos da Cláusula 21 do edital do Pregão Eletrônico 001/2022 (Processo 0002824-52.2021.5.10.8000), invocando os preceitos da Lei 9784/1999, diante da inadimplência dessa empresa em relação à prestação dos serviços contratados, configurado o descumprimento contratual, comunica à empresa OBJETIVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 34.941.927/0001-48, que este Tribunal decidiu pela rescisão unilateral do respectiva contratação, nos termos Autorização Rescisão Contratual (2482749), observando o previsto na Cláusula 12 da correspondente avença e pelas circunstâncias previstas no arts. 77 a 79 da Lei 8.666/93. Diante do que, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para ciência e manifestação, caso queira, no tocante à decisão deste Tribunal pela rescisão unilateral, caso queira. Em 30 de abril de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS. Secretário de Contratações e Patrimônio. Em 30 de abril de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 00422/2020. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº11/2021/trt11, por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, ii, da lei n. 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, com fundamento na cláusula sexta do contrato originário, combinado com art. 65, ii, alínea "d" da lei n.8.666/93.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.597,85. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 PROAD Nº 6226/2019. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CENTRO DE INTEG R AÇ ÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ-MF sob o n° 61.600.839/0001-55. Objeto: Atualização de preços dos custos do aprendiz com base na publicação do Decreto de alteração do salário mínimo pelo governo federal, prorrogação excepcional da vigência, atualização dos fiscais e dotação orçamentária do Contrato nº 21/2019, que estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre. Assinado: 29/07/2024. Vigência: Fica, excepcionalmente, prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 21/08/2024 e término em 20/08/2025, ou até a conclusão efetiva da nova licitação que tramita no Proad nº 7716/2023, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor estimado para 12 meses: R$ 318.199,20. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Marcelo Miqueleti Gallo e Luiz Henrique Fiume Fragiacomo, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2024) 080020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 2230/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, os serviços de reforma da Vara do Trabalho de Valença - PI, compreendendo o fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 80024-00001-2024NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90037 Nº Processo: 6413020244018003. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para a execução da obra de atualização do sistema de combate a incêndio e pânico do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 90037-00001-2024NE000032