Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/08/2024 · pág. 134

DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800134 134 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 23/02/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944490/2023, processo nº 25000.086083/2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 04/2024-CPL, em favor das Empresas: Magnamed Tecnologia Medica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, vencedora do lote 1 no valor de R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais); Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora do lote 2 no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 3 no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais); BGF Comercial Ltda, CNPJ: 37.650.759/0001-20, vencedora do lote 4 no valor de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos reais); Cirúrgica Ibipora Ltda, CNPJ: 23.178.900/0001-29, vencedora do lote 5 no valor de R$ 23.496,00 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Lote fracassado: 6. Natal/RN, 6 de agosto de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 025/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza e conservação, para a sala Sede - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/AP, localizado na Av. Duque Caxias, 1129 - Sala 301 - Edifício Office Araguary, Centro, Macapá-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/08/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/AP, localizada na Av. Duque Caxias, 1129 - Sala 301 - Edifício Office Araguary, Centro, Macapá-AP. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br. Brasília DF, 7 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGILIBIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: V7 LTD. Objeto: Contratação do sistema V7 Darwin. Valor: US$ 12.000,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS SAP nº 4600677291. Fundamento legal: inciso III, alínea "h" do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para Projeto Mais Motoristas para atender a Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 16/08/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. SILVANA PEDERSANE DE FRANCA KEIRBAUNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 20/05/2024 a 30/07/2024 nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros de n.º 101.00000209 a 101.00000225; livro 2 - registros de n.º 105.00000171 a 105.00000186; livro 2 e 3 - registros de n.º 106.00000185 a 106.00000206; livro 2 e 3 - registros de n.º 109.00000185 a 109.00000204 e livro 3 - registros de n.º 113.00000241 a 113.00000265. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas- registrados A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 20/05/2024 a 06/06/2024, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - registros de n.º 123.00000442 a 123.00000456. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas- registrados São Paulo, 30 de julho de 2024 DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de workstation em atendimento às necessidades das unidades do ISI Química Verde. Data de abertura: 19/08/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 PROCESSO Nº 471-0/2024 O SEST SENAT torna público aos interessados a o aviso de adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 31 de julho de 2024, na seção 3, página 146. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Construção da Unidade Operacional de tipologia DN do SEST SENAT de Ijuí/RS, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Motivo: atendimento ao questionamento e adequação de planilha. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h15 do dia 15/08/2024. Abertura das propostas 15/08/2024 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO 030-0/2024 O SEST SENAT torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem como objeto a contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, incluindo a cessão de aparelhos do tipo smartphone em regime de comodato, a ser executado de forma contínua e sob demanda, para atender as necessidades institucionais de telefonia móvel do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: Responder questionamentos. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: [email protected] OZZYARA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PROCESSO 522-9/2024 O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio, vídeo e transmissão destinados ao Encontro Nacional de Lideranças SEST SENAT 2024, que ocorrerá em Brasília/DF, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 08/08/2024 com término às 09h15 do dia 15/08/2024. Abertura das propostas 15/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de buffet, kit lanche e bolo personalizado para realização de eventos do endomarketing. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/08/2024, das 14h às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. THIAGO DE MESQUITA SOUSA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para locação de veículo categoria E, com objetivo realizar prática veicular do Projeto Mais Motoristas, o recebimento da documentação de habilitação e a proposta de preço será no dia 22/08/2024, às 9h40min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: [email protected]. MARCONDES DE LIMA RONCALIA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LU Z I Â N I A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de BIOMETRIA/TELEMETRIA, para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos cursos ministrados pelo SENAT, conforme Portaria 043/2020 e 62/2020, ambas do DETRAN/GO para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/08/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO Presidente da Comissão de Licitação