DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2024 Objeto: aquisição do item Nozzle Assembly 70Um S-Type, indispensável para realização das aquisições no equipamento citômetro de fluxo - FACS ARIA II, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0008-74. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.562,97. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - RETIFICADO Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 10/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 22/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/08/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894- 5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - REVOGAÇÃO Em atenção ao relatório apresentado pela Agente de Contratação, referente a impugnação apresentada pela empresa TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA, contra a descrição dos itens 01 (cota ampla) e item 07 (cota restrita), decidimos pela REVOGAÇÃO dos itens 01 e 07, prosseguindo com os demais itens, retificando-se o edital, e devolvendo o prazo para apresentação das propostas. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 11/2024 Processo: 0153.310124.0026 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de aquisição de gramínea desidratada para alimentação animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 19/08/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 19/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 12/2024 Processo: 0153.290424.0026 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição itens alimentícios, para o programa de educação de jovens e adultos integrado à educação profissional e tecnológica - EJA da UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 19/08/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 19/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 342.248,20 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 13/2024 Processo: 0153.280524.0052 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de ração animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 19/08/2024 às 13:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 19/08/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil e novecentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.01/2020.13-03. 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.13-00, projeto intitulado "Sistema de tração elétrica para tratores agrícolas de pequeno porte". Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. ICT associada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: SUPPLIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; INDÚSTRIA DE MÁQUINAS HIDRÁULICAS BRESSIANI LTDA (HIBREMA). Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, a qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura do Terceiro Termo Aditivo: 01/08/2024. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 290942024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES, Valor: R$ 34.836,20 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos) possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 05 de agosto de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 281702024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Elsevier B.V. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo na Rev. Computers in Biology and Medicine. Valor: R$ 15.818,35 (quinze mil e oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 29 de julho de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927142 CNPJ 57.538.696/0001-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE PROGRAMA E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES EDUCACIONAIS MICROSOFT; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 07/08/2024 ao licitante TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ nº 21.748.841/0001-51, no valor de R$ 144.300,00. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CNPJ 57.538.696/0001-21 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, com abertura da sessão realizada em 28/05/2024, objetivando a Contratação de empresa, com registro na ANS - Agência nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde, sem coparticipação dos empregados, foi considerada FRACASSADA . RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2825/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda OBJETO: Manutenção corretiva de equipamentos usados no projeto. VALOR: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 3052/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Micrometics Comércio e Representações Lt d a OBJETO: Manutenção corretiva de equipamentos usados no projeto. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA EDITAL Nº 8/2024 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h30min do dia 15/08/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1052092), com objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica do Livro-Arte da Restauração das Obras no IPHAN - Instituto Do Património Histórico e Artístico Nacional, para atender ao Convênio CF_ 46/2023 _ RESTAURACAO_ BRASILIA da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente