DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Zoom, via link que será encaminhado as entidades filiadas até a data da Assembleia, e de forma presencial na sede da Entidade, sito no SRTVS Quadra 701, Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio I, Bloco 3 nº 130, 5º Andar, Asa Sul, Brasília, para apreciar a seguinte ordem do dia: a) apreciar, discutir e deliberar a alteração do Estatuto Social da Entidade; e b) deliberar sobre a nova nomenclatura e abreviação da entidade. Brasília-DF, 7 de agosto de 2024. BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, em primeira convocação às 09h, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum a assembleia se realizará em segunda convocação às 09h30, com o seguinte Ponto de Pauta: Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2023, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da Diretoria. Nos termos da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de 2022 a assembleia será realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link e senha de acesso serão disponibilizados assim que confirmadas as presenças e os nomes dos membros do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas. Brasília-DF, 6 de agosto de 2024. VALDIRLEI CASTAGNA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AV I S O INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de Preços p futura e eventual cont de emp especial em serv de engenharia, visando a manutenção, reforma e requalificação em instalações prediais, parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia, para atender ao CODANORTE e aos municípios integrantes do CODANORTE. Registro de Preços para futura e eventual cont P. Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida.. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público Pregão Presencial nº 001/2024, Tipo: Menor Preço. Objeto: registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA OS 07 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO PÚBLICO CIMES, ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTA LICITAÇÃO COMPARTILHADA . INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS/HABILITAÇÃO: Dia 08/08/2024 às 08:00 (Oito horas). ANÁLISE DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO A PARTIR: dia 21/08/2024 às 09:00 (nove horas). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:55 (oito horas e cinquenta e cinco minutos) do dia 21/08/2024. E-MAIL: [email protected] ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93.001/2024 Empresa vencedora: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.868.248/0001- 49, valor global R$ 979.822,33 (novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA E ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 6 de agosto de 2024. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário-Executivo EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, Núcleo Regional de Santarém - PA, a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 3347/2023, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 5169/2023 e a Autorização de captura, coleta resgate soltura e transporte de fauna silvestre nº 5170/2023, referente ao Processo nº 2022/0000015861, para a implantação da rede de distribuição de energia PROJETO AVEIRO - ITAITUBA, de tensão nominal 34,5 KV, localizada nos municípios de Aveiro e Itaituba, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INFO AMARO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Workstation. No valor total de R$ 74.269,26. Processo WEB: 15833/2024 - Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIALDAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RAZOR DO BRASIL LTDA e K BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados - No valor total de do tipo Workstation, no valor total de R$ 230.894,26 e a empresa K BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: Computador Deskto no valor total de R$ 93.600,00 Processo WEB: 5476/2024 - Projeto 5280 - ENERGIES/UFPA / FA D ES P - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2024 Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 23.033.099/0001-23. Contratado: CCLB TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 25/03/2024 à 26/01/2025. Valor Total Grupo 2: R$ 996.300,00. Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 003/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.423/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DALBERTO CONSTRUTORA LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 003/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 22 de março de 2024. EXTRATO 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 173/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.289/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: GEOMAP TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 13,21% do valor inicial do contrato, no valor de R$ 225.343,35 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) em virtude da alteração qualitativa do objeto do contrato. O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.931.635,80 (um milhão e novecentos e trinta e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). A prorrogação por mais 40 (quarenta) dias, do prazo de execução e mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato nº 173/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 19 de abril de 2024. EXTRATO 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 129/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. RDC ELETRÔNICO Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.243/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 13,05% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 139.541,71 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.208.533,33 (um milhão e duzentos e oito mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). A prorrogação por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência e execução do Contrato nº 129/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de março de 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1189/2024 A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO GLOBAL, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GERADORES E ABRIGOS PARA OS EQUIPAMENTOS NO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE ANÁLISES (CIA) e CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA DO SUL (CEME-SUL), no dia 19/08/2024, às 14h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e da FAURG www.faurg.org.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor Executivo