DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 028/2023, para prorrogação da vigência prevista na cláusula décima segunda do instrumento contratual para prestação de serviço de fiscalização de obras. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002298/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 15.402.398/0001-60. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2024, para contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da sede administrativa do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88085 -110. VIGÊNCIA: 03/08/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001970/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: ALCATRAZ SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ: 05.039.083/0001-46. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2023, para prestação de serviços de monitoramento de alarme de segurança. VIGÊNCIA: 05/07/2024 até 04/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001269/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: PATRICIA FARIAS - JM ESTACIONAMENTO - ME - CNPJ: 18.261.197/0001-88. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2023, de locação de vaga de estacionamento para o veículo da fiscalização. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (Mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001600/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 70.946.330/0001-50. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2023, para prestação de serviço de e-mail marketing. VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 25/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001527/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: WWW IMOVEIS JOINVILLE LTDA - CNPJ: 04.132.084/0001-78. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 034/2023, para locação de serviços de locação de imóvel (sala 01), em joinville/sc. VALOR GLOBAL: R$ 2.903,32 (dois mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 25/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001599/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: NOVO SOL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ: 08.839.021/0001-07. OBJETO: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de locação de salas comerciais (803/804) tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração das condicionantes de rescisão previstas na Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos: DIOICI RIBEIRO DE ARAUJO, inscrição nº 510.01904032/1; e OSMAR BARBOSA, inscrição nº 510.01859403/0, aprovados e classificados para as vagas de Edif.-Constr. Civil - Curitiba/PR - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba- PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 25/2024 - contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na bacia do Riacho Mocambo, em Curaçá, Bahia. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de um Programa de Aceleração para 3 (três) startups, que visa agregar conhecimento e articulação com foco em suporte gerencial, técnico, marketing e vendas, com vistas a auxiliar as 3 (três) empresas, vencedoras do EDITAL DE CONCURSO N° 004/2022 da ABDI, na revisão e/ou adequação de sua proposta de valor e de seu modelo de negócios e na identificação de oportunidades de mercado com fornecedores, parceiros e clientes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 15/08/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JULIANA DOS SANTOS LOIOLA Pregoeira ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 2/2024. Contratante: Associação Beneficente Católica, CNPJ 25.335.803/0001- 28. Contratada: Guimarães e Toni Informática Ltda, CNPJ Nº 11.350.313/0001-96. Objeto: fornecimento de 02 impressoras laser para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2024. Valor Total: R$ 3.390,00. Prazo vigência: 90 dias. Data de assinatura: 06/08/2024. Contrato nº 3/2024. Contratante: Associação Beneficente Católica, CNPJ 25.335.803/0001- 28. Contratada: Marte Científica e Instrumentação Industrial Ltda, CNPJ Nº 60.431.715/0001-20. Objeto: fornecimento de 01 balança analítica e 01 estufa de secagem para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2024. Valor Total: R$ 7.660,00. Prazo vigência: 90 dias. Data de assinatura: 06/08/2024. Contrato nº 4/2024. Contratante: Associação Beneficente Católica, CNPJ 25.335.803/0001- 28. Contratada: BH Laboratórios Ltda, CNPJ Nº 22.283.196/0001-01. Objeto: fornecimento de 03 Pipetadores Automáticos para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2024. Valor Total: R$ 3.896,94. Prazo vigência: 90 dias. Data de assinatura: 06/08/2024. ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 3655 a nº 3656, nº 3661, nº 3678 a nº 3683, nº 3686 a nº 3699, nº 3701 a nº 3705, nº 3708 a nº 3737, nº 3739 a nº 3740, nº 3742 a nº 3755, nº 3761 a nº 3764, nº 3769 a nº 3772, nº 3774 a nº 3776, nº 3817 a nº 3825. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 65 diplomas de cursos de graduação no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, assim enumerados: de 003886 a 003950. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 1º de agosto de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 08/07/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1897, 1929, 1952, 1954, 1998, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2028, 2029, 2030, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa-PB, 6 de agosto de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB CNPJ: 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 diplomas digitais, no período de 10 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-1 a nº 2024-197. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília-DF, 6 de agosto de 2024. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB