DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público a nova data da sessão de disputa do Pregão Eletrônico 90015 - CRQ-IV/SP 29/24 - Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar e odontológica, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 23/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 7 de agosto de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024 CO N V O C AÇ ÃO Aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 20 de agosto de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba- Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR Mikhael Wagner Osinski - 14º Lugar Ampla Concorrência PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente EDITAL Nº 3/2024 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Parana CORE/PR com sede em Curitiba/PR, sito a Rua Jose Loureiro,746 Centro, inscrito no C.N.P.J. sob nr 76.683.358/0001-28, com fundamento na Lei nr 4886 de 09 de dezembro de 1965 e Lei 8420 de 02 de maio de 1992, Artigos 3, § 3º Letra L, 17, § 1º da Resolucao do CONFERE nr277/04, FAZ saber que os debitos para com a Entidade, de responsabilidade dos profissionais abaixo identificados, apos desatendidas as convocacoes para composicao amigavel, estarao sujeitos a inscricao em DIVIDA ATIVA e cobranca judicial e suspensao do exercicio profissional, conforme ja amplamente divulgado e expressamente alertado em Mandado de Notificacao Extrajudicial datado de 05/07/2024. Ressalte-se ainda que os abaixo mencionados deverao procurar as agencias mais proximas para saldar seus debitos ate as 1600 hs do dia 09 de setembro de 2024. Segue abaixo a relacao dos registros: Curitiba 18295; 31202; 38173; 38872; 39512; 42117; 43137; 46526; 50929; 50997; 52799; 55983; 57559; 57657; 59091; 63116; 64494; 65115; 67902; 80496; 81902; 85010; 85085; 85335; 85409; 85620; 85648; 85664; 85687; 85689; 85696; 85699; 85715; 85750; 85751; 85773; 85774; 85775; 85779; 85783; 85790; 85791; 85827; 85863; 85873; 85895; 85915; 85951; 86009; 86018; 86023; ; 86025; 86031; 86033; 86043; 86044; 86045; 86053; 86057; 86062; 86092; 86110; 86113; 86133; 86156; 86166; 86188; ; 86198; 86205; 86210; 86211; 86243; 86258; 86262; 86267; 86269; 86277; 86293; 86297; 86325; 86329; 86338; 86358; 86375; 86379; 86391; 86401; 86402; 86431; 86433; 86444; 86470; 86474; 86479; 86488; 86489; 86492; 86500; 86506; 86543; 86550; 86561; 86568; 86580; 86581; 86597; 86623; 86639; 86656; 86666; 86670; 86672; 86694; 86699; 86701; 86712; 86736; 86758; 86768; 86771; 86775; 86798; 86807; 86809; 86817; 86829; 86864; 86868; 86926; 86936; 86952; 86962; 86966; 87000; 87009; 87016; 87017; 87026; 87030; 87031; 87060; 87072; 87107; 87109; 87125; 87154; 87206; 87215; 87218; 87222; 87225; 87235; 87239; 87248; 87252; 87257; 87260; 87262; 87271; 87273; 87275; 87278; 87282; 87295; 87317; 87318; 87327; 87384; 87389; 87394; 87402; 87403; 87408; 87421; 87422; 87444; 87449; 87467; 87475; 87498; 87517; 87532; 87550; 87645; 87648; 87659; 87660; 87661; 87664; 87665; 87678; 87703; 87711; 87723; 87737; 87745; 87748; 87758; 87765; 87774; 87780; 87791; 87805; 87826; 87828; 87832; 87834; 87836; 87865; 87874; 87875; 87882; 87909; 87919; 87920; 87948; 87951; 87953; 87975; 87996; 87999; 88083; 88093; 88102; 88115; 88190; 88193; 88197; 88220; 88224; 88226; 88233; 88240; 88241; 88247; 88254; 88270; 88277; 88281; 88292; 88294; 88340; 88348; 88352; 88354; 88379; 88391; 88399; 88408; 88409; 88414; 88416; 88417; 88513; 88524; 88526; 88535; 88536; 88537; 88538; 88557; 88571; 88575; 88579; 88580; 88588; 88597; 88609; 88614; 88619; 88645; 88648; 88659; 88688; 88703; 88708; 88711; 88718; 88773; 88787; 88790; 88813; 88825; 88847; 88848; 88865; 88889; 88904; 88926; 88933; 88966; 88973; 88977; 88980; 89004; 89019; 89023; 89033; 89063; 89077; 89103; 89113; 89124; 89126; 89133; 89178; 89192; 89224; 89230; 89232; 89252; 89254; 89273; 89317; 89318; 89320; 89321; 89325; 89404; 89439; 89466; 89495; 89500; 89505; 89546; 89553; 89566; 89581; 89582; 89600; 89612; 89614; 89628; 89675; 89681; 89754; 89768; 89785; 89790; 89796; 89807; 89842; 89852; 89865; 89872; 89895; 89897; 89930; 89974; 89988; 90011; 90028; 90030; 90033; 90040; 90041; 90048; 90049; 90051; 90059; 90060; 90070; 90083; 90085; 90089; 90090; 90112; 90127; 90133; 90136; 90143; 90186; 90207; 90211; 90222; 90228; 90248; 90258; 90264; 90276; 90278; 90281; 90311; 90316; 90356; 90364; 90368; 90369; 90371; 90372; 90374; 90382; 90385; 90399; 90415; 90455; 90470; 90492; 90524; 90527; 90550; 90566; 90568; 90577; 90579; 90591; 90592; 90602; 90623; 90633; 90648; 90669; 90687; 90728; 90739; 90756; 90768; 90771; 90784; 90794; 90796; 90845; 90846; 90850; 90851; 90898; 90907; 90915; 90934; 90935; 90982; 91011; 91020; 91028; 91038; 91048; 91053; 91059; 91061; 91067; 91078; 91120; 91125; 91142; 91146; 91156; 91189; 91190; 91195; 91199; 91203; 91205; 91231; 91245; 91262; 91265; 91283; 91311; 91326; 91350; 91363; 91415; 91420; 91460; 91475; 91489; 91502; 91510; 91520; 91532; 91534; 91535; 91536; 91552; 91558; 91559; 91560; 91562; 91575; 91576; 91625; 91639; 91653; 91691; 91696; 91713; 91735; 91740; 91752; 91757; 91760; 91761; 91767; 91785; 91792; 91799; 91817; 91829; 91892; 91902; 91923; 91954; 91993; 92019; 92035; 92044; 92082; 92112; 92114; 92137; 92159; 92173; 92213; 92228; 92229; 92311; 92339; 92348; 92371; 92378; 92402; 92406; 92408; 92434; 92444; 92460; 92472; 92536; 92548; 92564; 92565; 92657; 92665; 92678; 92707; 92724; 92735; 92766; 92791; 92801; 92802; 92812; 92836; 92837; 92838; 92860; 92863; 92893; 92909; 92983; 92984; 92986; 93006; 93009; 93023; 93062; 93072; 93076; 93108; 93173; 93200; 93213; 93233; 93252; 93267; 93269; 93330; 93342; 93363; 93369; 93379; 93382; 93445; 93483; 93495; 93508; 93528; 93543; 93548; 93578; 93592; 93610; 93642; 93661; 93674; 93679; 93692; 93694; 93767; 93770; 93771; 93805; 93859; 93866; 93875; 93879; 93887; 93897; 93912; 93935; 93947; 93950; 93955; 94019; 94033; 94046; 94049; 94050; 94089; 94092; 94101; 94159; 94175; 94211; 94220; 94239; 94242; 94270; 94293; 94321; 94349; 94369; 94388; 94402; 94417; 94452; 94459; 94467; 94526; 94539; 94553; 94594; 94604; 94853; 96647; 96802; 97722; 97789; 99771; 100096; 100836; 101033; 110946. Curitiba, 7 de agosto de 2024. PAULO CESAR NAUIACK Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Nº 1/2024 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região informa a seguinte retificação do Edital de Convocação de assembleia geral para composição de diretoria provisória da Seccional Sul Fluminense, publicado no Diário Oficial da União em 01/08/2024, seção 3, Edição 147, página 236: O CRESS 7ª Região convoca as/os assistentes sociais com inscrição ativa na jurisdição da Seccional Sul Fluminense do CRESS 7ª Região, para a assembleia geral extraordinária designada para o dia 16/08/2024 às 17:30h em primeira convocação e às 18:00h em segunda convocação, com a finalidade de compor a diretoria provisória da Seccional supracitada. Rio de Janeiro-RJ, 6 de agosto de 2024 MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 024/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 - Objeto: Licença de uso para a plataforma Banco de Preços. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 11.960,00 (valor anual). Vigência: 10/07/2024 até 09/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 029/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: PONTUAL LOC CAR LTDA - CNPJ: 12.305.622/0001-07 - Objeto: Locação de Veículos por Diária. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: (Conforme valores unitários de diárias apostos na ata de propostas readequadas). Vigência: 12/07/2024 até 11/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 227.651,74 (aditivo). Assinatura: 26/07/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002141/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: MAIS INTERNET E SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 52.799.658/0001-09. CONTRATO Nº 020/2024. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de 1 (um) link redundância banda larga para a Sede do CRT-04, em Florianópolis/SC. VALOR GLOBAL: R$ 3.597,80 (Três mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001128/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 75.290.973/0001-01. CONTRATO Nº 021/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001128/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: GESTPAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA - CNPJ: 85.467.264/0001-02. CONTRATO Nº 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados. VALOR GLOBAL: R$ 20.100,00 (Vinte mil e cem reais). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001599/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.207.976/0001-26. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2024, para prorrogação da vigência prevista na cláusula décima segunda do instrumento contratual para prestação de serviço de fiscalização de obras. VIGÊNCIA: 31/05/2024 até 30/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000111/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: AGIL LTDA - CNPJ: 26.427.482/0001-54. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2024, para supreessão quantitativa, consistente em redução de 40 (quarenta) horas semanais para 8 (oito) horas semanais do item 4, o que equivale a 19,46% do valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2024, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000180/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0028-23. CONTRATO Nº 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados. VALOR GLOBAL: R$ 20.100,00 (Vinte mil e cem reais). Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002094/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 017/2023, de Prestação de serviços de gerenciamento de frota. VALOR GLOBAL: R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.