DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800129 129 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: SOMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Guanambi/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2200,00 (dois mil e duzentos reais). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/02/2024 e terminando em 31/01/2025. Fundamentação legal: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/08/2024 e terminando em 31/07/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Objeto resumido: prestação de serviços de Agenciamento de Viagens: reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, vide Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2024 e terminando em 01/08/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo. Valor atualizado: R$ 2.643,38 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 31.720,56 (trinta e um mil setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 SRP Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo CREMEC. O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: [email protected]. Fortaleza, 7 de agosto de 2024. RÊNIA NUNES DE MENESES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 TEVE A SUA SESSÃO SUSPENSA PARA CORREÇÃO EDITALICIA. CERTAME REFERENTE AO PROCESSO N° 46/2024, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica, especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. O sistema deverá ser no modelo Carport com capacidade para 120 painéis solares de 550w com dimensão aproximada de 2300mm x 1100mm. Os inversores e toda a infraestrutura deverão ser compatíveis com a geração das placas, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Pelo presente, sintam-se todos notificados. Campo Grande - MS, 7 de agosto de 2024 JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 25/06/2024; Valor acrescido: R$ 130.565,96 (cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Valor suprimido: R$ 26.979,42 (vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga por e-mail ([email protected]) ou contato WhatsApp (51) 9937-38567) no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. TOBIAS BORGES GRIPPA DE SOUZA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre; MARCUS VINÍCIUS PINTO DOS SANTOS - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre; JULIANA DE ASSIS SILVA - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre; FLAVIA EIZERIK - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre; JOSÉ GUILHERME CAMPOS GALPERIM - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre; PEDRO MEDEIROS VILLARINHO - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre; NATACHA TAILANA DA SILVA RIBEIRO BERTOLETTI - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre; MITIELLE FONSECA DUTRA SCHEPA - Assistente Administrativo Sede Porto Alegre; BERNARD RODRIGUES NETTO - Procurador; PABLO CASARIN MAROSTEGA - Analista de TI EDUARDO NEUBARTH TRINDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 132/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo e ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. ITEM 01,02, 03: VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ 17.579.774/0001-11. ITEM 04, 11, 15, 26: REVENDEDORA CORREIA LTDA, CNPJ 39.751.442/0001-05. ITEM 05,06, 07, 27: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 23.334.784/0001-90. ITEM 08: ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ 01.592.547/0001-96. ITEM 09, 10, 19, 20, 23, 25: JONATHAN AFONSO DO PRADO-ME, CNPJ 32.040.295/0001-16. ITEM 12, 21: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71. ITEM 13, 14, 22, 24: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CNPJ 05.804.684/0001-06. ITEM 16, 17: MATEFI COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.445.452/0001-30. ITEM 18: DESERTO. Porto Alegre, 1º de agosto de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389187 Processo: 0530017.00000034/2024-34. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero-quilômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MOACIR TONET Presidente do Conselho AVISOS DE LICITAÇÕES FRACASSADAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 O CRMV-SC leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de pregão eletrônico nº 90001/2024, UASG 389187, visando a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero-quilômetro, item único, restou fracassado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O CRMV-SC leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de pregão eletrônico nº 90002/2024, UASG 389187,destinado ao registro de preço, visando locação de veículo, sob demanda, para a diretoria, em especial, para as cidades de Rio do Sul e Itajaí, item único, restou fracassado. MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.007/2024 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90007/2024 (Proc. Adm. nº 00.00036/2024) - OBJETO: Contratação de serviço continuado de hospedagem em nuvem (infraestrutura como serviço e software como serviço) para a plataforma digital do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 18/07/2024, teve como vencedora a empresa KETRA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 19.287.475/0001- 39, com o valor unitário de R$ 8,1900 e total de R$ 215.380,62, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 06/08/2024. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389.466 Processo SUAP nº 0430032.00000026/2024-73. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 08/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 26/08/2024, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 08/08/2024 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. FABIO DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCACÃO/CONCURSO CRO-RJ 1/2016 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de FELIPE DE SOUZA CAMPOS, inscrito no Concurso Público CRO-RJ 01/2016, inscrição nº 24588, em cumprimento a decisão judicial do processo nº 5000261-15.2022.4.02.5108RJ, para imediata posse e exercício no cargo de Auxiliar Administrativo na Delegacia de Campos dos Goytacazes. O candidato deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento do Ofício CRO-RJ 321/2024, de 26 de julho de 2024, no horário de 8:00 as 16:00h, na sede do CRO-RJ situada na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro RJ CEP 20.030-015. OUTAIR BASTAZINI FILHO