DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Joyce Bueno Mafra. Curitiba, 6 de agosto de 2024 Clodomir Luiz Ascari Presidente do Crea-PR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000876/2024-52 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos. Total de Itens listados: 12. Edital disponível a partir de 07/08/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h00min. Curitiba, 6 de agosto de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 012/2024 - DISP-005/2024-CCC - A C R ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. OBJETO: A prestação de serviços de assessoria na área contábil e orçamentária, compreendendo as seguintes atividades: Assessoramento nos registros contábeis; Análise mensal do balancete; Análise das conciliações das contas patrimoniais; Análise dos processos de despesas; Assessoramento e acompanhamento na elaboração das demonstrações contáveis mensais e anuais; Assessoramento na elaboração de propostas e reformulações orçamentárias. VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 31/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 56.280,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM CAMAQUÃ/RS - deste Aditivo: SUPRESSÃO do valor de R$15.990,00, correspondendo a 11,94% do contrato original, bem como o ACRÉSCIMO do valor de R$66.887,85, correspondendo a 49,96% do contrato original; desta forma, o valor total contratual passará de R$133.885,56 para R$184.783,41. Modalidade: Tomada de Preço - TP17/2023. Contrato: PS063/2023. Processo: 2023.000005105-9. Data da assinatura: 29/07/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA LESSA & MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ/MF sob o nº. 04.307.530/0001-38.OBJETO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2023-IL - Serviços de Assessoramento Contábil em Autarquias Federais. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) global. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.024 - Assessoria contábil. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Celebração: 06/08/2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389435 O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e informática para suprir as necessidades do CRF/GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 22/08/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 494/2024-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia, 6 de agosto de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 754.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para Seção Leste do CRF/MG, em Governador Valadares. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor. Locador: Segurança Imóveis Ltda. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2027. Valor anual: 47.498,52. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos. Inscrição; Razão Social; CNPJ 4141; Jonatas Constantino Cruz - ME; 12.072.264/0001-30 4013; Varejão Esperança de Med. Gen. e Sim. Ltda - ME; 15.404.913/0001-40 5648; Gleycianny C. De Araújo Fernandes - ME; 36.969.807/0001-84 3639; Farmácia Santa Rita Ltda -ME; 11.419.731/0001-92 6315; B. N. de M. Pereira Drogaria Familiar - ME; 46.765.078/0001-06 6330; Farma Hospitalar Ltda - ME; 46.076.004/0001-54 5780; I. & Z. Farmácia de Manipulação Ltda - ME; 11.300.818/0003-08 5219; Multfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda; 13.000.452/0043-74 2193; Amélia Adélia Neta; 03.034.902/0001-37 5499; Drogarias Mais Saúde e Bem Estar Ltda- ME; 34.866.614/0001-72 6222; A N Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME; 44.475.493/0001-91 0251; Farmácia Câmara Ltda - ME; 08.467.961/0001-12 4591; Giselle Eugênia M.de Almeida - ME; 23.358.507/0001-17 2854; Alien Comercial Ltda; 01.832.612/0001-03 1000; Drogaria Caninde Ltda - ME; 09.100.579/0001-39 6031; S R Soares de Oliveira - ME; 28.430.763/0002-72 4013; Varejão Esperança de Med. Gen. e Sim. Ltda - ME; 15.404.913/0001-40 3445; Igapó Medicamentos Genéricos Ltda; 10.256.755/0001-05 3528; J. C. D. A. Drogaria e Perfumaria Ltda - ME; 10.349.388/0001-94 Natal-RN, 6 de agosto de 2024 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 Processo Administrativo nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Objeto: locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível, com rastreador e quilometragem livre para o CRF-SP. HOMOLOGADO à: Usecar Locadora de Veículos S/A - CNPJ: 02.274.615/0001-31 - Valor total Grupo I: R$ 1.306.368,00 MARIANA DIAS TORRES CARRIEL Consultora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 007/2024. Contrato: 005/2024 Contratante: VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis, nas condições estabelecidas Edital 1º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo, vigorando a partir do dia 08/05/2024 até o dia 07/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 43.140,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta reais). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 03/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório), com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa ÁGIL EIRELI, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, vencedora do item 1, no valor total de R$ 240.400,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 8 de julho de 2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa WS MULTISERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 21.944.650/0001-65, vencedora do item 1, no valor total de R$ 616.343,42 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura: 5 de agosto de 2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação das sedes das delegacias regionais do CREMEB, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, vide edital. Rescisão Amigável firmado entre as partes em 25/07/2024. MOTIVO: A rescisão contratual é motivada por conveniência administrativa do CONTRATANTE e aceita PELA CONTRATADA. Base legal: art.79, II da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.