DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PD 2023/001013 - ORLANDO SILVANO - 134915-F; PD 2023/001029 - PEDRO GABRIEL MOURA FERREIRA - 169772-F; PD 2023/001191 - HARTHEMIL DA SILVA PESSOA - 129097-F; PD 2023/001240 - ARIOVALDO BATISTA - 117580-F; PD 2023/001451 - FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA - 174093-F; PD 2023/001651 - MILTON PEREIRA MIRANDA - 134422-F; PD 2023/001667 - JAYRANE CAROLINE MARTINS FERRARI - 202094-F; PD 2023/001767 - MARCELO FARIA UEHARA - 142154-F; PD 2023/001785 - SAMARONE ITALO DE LIMA SOUZA - 201525-F; PD 2023/001930 - ANA CARLA SANTOS DA SILVA - 196286-F; PD 2023/001939 - ROSANGELA REIS FAUSTINO - 162664-F; PD 2023/001979 - RONALDO DOS SANTOS - 122931-F; PD 2023/001997 - AMETISTA CONSTRUCOES E IMOBILIARIA EIRELI - EPP - 032422-J; PD 2023/002050 - FABIO ROBERTO DE FREITAS - 100744-F; PD 2023/002108 - FABIO MACIEL RIBAS - 195959-F; PD 2023/002126 - COLINAS IMÓVEIS GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA-ME - 031311-J; PD 2023/002207 - FRANCISCO EVANDRO FERREIRA FIGUEIREDO - 158252-F; PD 2023/002226 - FELIPE BONFIM DE SOUZA - 123359-F; PD 2023/002274 - ROBERTO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - 121529-F; PD 2023/002311 - RICARDO INHESTA LEITE - 100839-F; PD 2023/002562 - ISAAC ALMEIDA PRADO ASSALIN - 185864-F; PD 2023/002571 - LTR INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA - ME - 030874-J; PD 2023/002691 - WESLEY THIAGO VICENTE - 182309-F; PD 2023/002919 - JOSÉ CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO - 148453-F; PD 2023/002954 - JULIO CESAR FERREIRA BECHTLUFFT - 106978-F; PD 2023/003045 - EDITE BATISTA OLIMPIO DE MORAES - 116642- F; PD 2023/003055 - CARLOS EDUARDO BUENO GARCIA - 171557-F; PD 2023/003098 - JOSE ALEXSANDER DOS SANTOS - 214915-F; PD 2023/003114 - HERICA AMBROSIO BRAULINO - 104907-F; PD 2023/003196 - LAVINIO JOSÉ DE OLIVEIRA - 172386-F; PD 2023/003211 - MAURICIO FERNANDO DE JESUS - 132934-F; PD 2023/003302 - AMADEU JOSE DE LIMA - 173696-F; PD 2023/003373 - DEYVISON JOSE ESTEVAO - 213249-F; PD 2023/003583 - KAUÊ RUAS GARRIDO - 122122-F; PD 2023/003859 - MARGARIDA YOSHI KO SATAKE - 153911-F; PD 2023/003897 - SOLANGE DE ASSIS GUILHERME BALDUINO - 151317-F; PD 2023/003938 - JOÃO CARLOS ROQUE - ME - 031853-J; PD 2023/003941 - ZULEIDE FIGUEREDO FERRAIS - 175703-F; PD 2023/004898 - KOGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA - 022801-J; PD 2023/006542 - J MONTEIRO IMOVEIS SC LTDA - 018476-J; PD 2023/006552 - INOVE IMÓVEIS E REPRESENTAÇÃO LTDA - 026415-J; PD 2023/006554 - CRIS RICCA IMOVEIS LTDA - ME - 027002-J; PD 2023/006577 - DIAS & DIAS IMOVEIS - EIRELI - 024831-J; PD 2023/006580 - MAIRINK CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA - ME - 030355-J; PD 2023/006583 - C D I A - CORRETORES DE IMOVEIS ASSOCIADOS LTDA - 027299-J; PD 2023/006590 - CARRARA IMOVEIS LTDA - EPP - 026989-J; PD 2023/006600 - ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SS LTDA - 003116-J; PD 2023/006603 - NOVA GRANJA VIANA IMOBILIARIA LTDA - 023666-J; PD 2023/006609 - SILVANA VASCONCELOS INACIO - 162669-F; PD 2023/006620 - EMPIRE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO S/S EIRELI - 019125-J; PD 2023/008202 - ARI PEREZ DE AGUIAR COSTA - ME - 030931-J; PD 2023/008316 - OSVALDO PEREIRA DA SILVA - 080152- F; PD 2023/008376 - STRIKE IMOVEIS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - 025286-J; PD 2023/008786 - AURELIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 025787-J; PD 2023/008797 - LOPES MADRIGAL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA - 018539-J; PD 2023/008932 - SECCURITY BENS E ADMINISTRAÇAO DE IMOVEIS LTDA - 028162-J; PD 2023/008942 - G FIGUEIREDO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - 021235-J; PD 2023/009014 - DGE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 023902-J; PD 2023/009121 - LIBERATO GUERRA DE SOUZA - 182455-F; PD 2023/009132 - VANESSA ASTOLFI - 121132-F; PD 2023/009199 - MC OLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 027162-J; PD 2023/009220 - DAYANE AYMEE DA SILVA - 217734-F; PD 2023/009408 - MICHAEL DE JESUS BARCARO MORAIS - 216947-F; PD 2023/010280 - PAOLA FERNANDA VISENTIN EICHIMBERGAR - 195225-F; PD 2023/010318 - ALESSANDRA ALARIPE GONÇALVES - 212352-F; PD 2023/010952 - LEONILDE CORREA MOURA - 195500-F; PD 2023/010988 - SERRA DE MATTOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP - 033361-J; PD 2023/011163 - VITORIA EMILIA DA CONCEIÇÃO NAVARRO - 083824-F; PD 2023/011172 - BERCAST CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 024340-J; PD 2023/011177 - C F TOZATO - IMOBILIÁRIA - ME - 027916- J; PD 2023/011189 - A. DE OLIVEIRA NETTO IMOBILIÁRIA - 028800-J; PD 2023/011211 - IMOBILIARIA PLATNUM EIRELI - ME - 035467-J; PD 2023/011213 - JOÃO CARLOS MART I N EZ - 178253-F; PD 2023/011781 - POSITANO IMOVEIS LTDA - 032699-J; PD 2023/011981 - MARCOS ROBSON BERNARDO - 167942-F; PD 2023/011982 - FEGATI IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022879-J; PD 2023/012019 - URBAN IMÓVEIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 023680-J; PD 2023/012430 - REBECA VERONESSI FORTI LOPES - 159426-F; PD 2023/012502 - WILLIAM REGES DIOGO - 118588-F; PD 2023/012999 - MARIA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA TEIXEIRA - 180721-F; PD 2023/013064 - MARIA CLENI DE LIMA SILVA - 165741-F; PD 2023/013079 - QUOTEN PARTICIPAÇÕES LTDA - 029914-J; PD 2023/013153 - ODIN FORLIN GARCIA - 180168-F; PD 2023/013155 - ERONILDES DE ALMEIDA SOUZA - 182381-F; PD 2023/013158 - JAIME FERNANDO SILVA NEGOCIOS IMOBILIARIO - ME - 034611-J; PD 2023/013308 - G S VACCARI IMOVEIS - ME - 037778-J; PD 2023/014186 - R S CORRETORA DE IMÓVEIS EIRELI - ME - 023814-J; PD 2023/014238 - JOSÉ ROBERTO CHAGAS CARDOSO DOS SANTOS - 200311-F; PD 2023/014253 - BEVERLY HILLS IMOVEIS S/C LTDA - 017754-J; PD 2023/014290 - RENATA ROCHA GREJO - 225644-F; PD 2023/014885 - WESLEY RICARDO ENGEL - 160944-F; PD 2023/015079 - ANDRE LUIZ ESTEVES VASCONCELOS - 119655-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900112024 Processo nº 2168/24. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado para o processo eleitoral do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 08/08/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 20/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. PATRÍCIA TRIGO Diretora Administrativa do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 270/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Aliança Tecnologia S/A - CNPJ: 10.477.554/0001-38. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/08/2022 e publicado no DOU nº 162 de 25/08/2022, seção 03, p. 187 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 01/08/2024. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 05/08/2021 e publicado no DOU nº 151 de 11/08/2021, seção 03, p. 141. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/08/2024. Brasília-DF CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 014/2021 PROCESSO N. P2021/179631-4. PARTES: Crea-MS e Maria de Fátima de A. Hashinokuti. OBJETO: Apostilamento do contrato n. 14/2021, visando o reajuste do valor mensal. ASSINADO: 5/8/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.595,36 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.024 - Locação de Bens Imóveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURA: Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0030/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: A3EM - Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas. Projeto: Caminhos das Minas Gerais. Vigência: Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 18/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Contratação de serviço de assinatura de licenças de uso de softwares do tipo Adobe. Entrega das propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001- A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: RÁDIO BRASILEIRA DE DIVINÓPOLIS LTDA. - CNPJ: 17.591.546/0001-67. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0044/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AVEA - Assoc. Varginhense de Eng. e Agrônomos. Projeto: Realização de cursos através da AVEA. Vigência: 02/08 a 31/10/2024. Assinatura: 02/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO CPT-0004/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sindicato das Ind. Metal., Mecân. e de mat. Elétr. de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - SIMEC. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional pelo CREA-MG - Projeto Multisul-MG. Período: 29/08 a 31/08/2024. Vr: R$50.000,00. Data de assinatura: 25/07/2024. Extrema/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 543121/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e a INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO AMAZON, CNPJ nº 45.824.896/0001-61. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de programas, projetos e iniciativas de natureza técnica, científica, acadêmica e cultural, voltadas para o ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços, com esforço mútuo para intercâmbio técnico e profissional de produção e compartilhamento de informação, publicação, promoção integrada de eventos, considerando as diretrizes das instituições signatárias e normativas referentes a sustentabilidade e desenvolvimento da região Amazônica. No período constante vigente. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo nº 570264/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA CNPJ: 13.859.951/0001-62. Objeto: participação de 07 (sete) agentes integrantes do quadro de colaboradores em exercício no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará no evento 11° ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA que será realizado na cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 16 a 19 de setembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 25/07/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA . R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Aviso de Licitação da Concorrência Nº 01/2024, Processo Nº 568232/2024, publicado no D.O.U. nº 149, Seção 3, em 05/08/2023, pág. 214, onde se lê: "Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 16/08/2024 às 10:00h na Travessa Doutor Moraes n° 194, Nazaré - Belém - PA.", leia-se: "Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 23/08/2024 às 10:00h na Travessa Doutor Moraes n° 194, Nazaré - Belém - PA."